Justiça Agora – Reversão de justa causa | Ordem para mudança de morador
Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua demissão por justa causa depois de ter sido acusado de furto pelo Banco do Brasil. Em Campo Grande (MS), a Justiça determinou que o morador de um condomínio residencial com comportamento violento e antissocial se mude do endereço.
Presidente do STF fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Justiça Agora – Audiência sobre trabalho escravo | Captação de água da Bacia do Rio Formoso
Em João Pessoa (PB), o TRT, em parceria com os Ministérios Público e do Trabalho e Emprego, promovem hoje uma audiência coletiva sobre trabalho escravo na construção civil. A Justiça suspendeu, por prazo indeterminado, todas as outorgas para captação de água na Bacia do Rio Formoso, em Tocantins, durante o período de estiagem, que vai de junho a setembro. 00:00 – Audiência sobre trabalho escravo 00:41 – Captação de água da Bacia do Rio Formoso
Justiça Agora – Débitos trabalhistas da 123 Milhas | Reintegração de posse em Marabá (PA)
A Justiça de Minas Gerais autorizou à 123 Milhas antecipar o pagamento de créditos trabalhistas aos funcionários demitidos que ainda não receberam os salários. O STF suspendeu a reintegração de posse de quatro fazendas no município de Marabá (PA). A área é ocupada por mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade desde 2019. 00:00 – Débitos trabalhistas da 123 Milhas 00:36 – Reintegração de posse em Marabá (PA)
Justiça Agora – Serviço público a imigrantes | Indenização por não cumprimento de contrato
O STF suspendeu por 60 dias a ação que discute quanto a União terá de pagar ao estado de Roraima pelos serviços públicos prestados aos imigrantes venezuelanos. No Distrito Federal, uma empresa de seguro que se negou a cumprir o contrato, por alegar doença pré-existente, terá de indenizar a consumidora. 00:00 – Serviço público a imigrantes 00:41 – Indenização por não cumprimento de contrato
Justiça Agora – Resgate a mulher sob domínio de agressor | Indenização por acidente de trânsito
No Distrito Federal, uma mulher sequestrada pelo ex-companheiro foi resgatada depois de sinalizar numa audiência judicial on-line que estava sob o domínio do agressor. No Ceará, a Justiça estadual condenou o município de Tianguá a indenizar um agricultor que sofreu acidente de trânsito causado pelo motorista da prefeitura. 00:00 – Resgate a mulher sob domínio de agressor 00:52 – Indenização por acidente de trânsito
👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 3
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo suspendeu o repasse de emendas parlamentares para universidades e suas fundações de apoio em oito estados. Veja também: três ex-diretores e funcionários das Americanas foram indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo MPF por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado.
Justiça Agora – Indenização por bloqueio de conta | Pagamento de IPVA de moto roubada
O Nubank foi condenado a devolver pouco mais de R$ 8 mil a um correntista que teve a conta bloqueada sem provas de uso indevido. O dono de uma moto roubada há 15 anos não precisará pagar IPVA dela. 00:00 – Indenização por bloqueio de conta 00:34 – Pagamento de IPVA de moto roubada
Justiça Agora – Denúncia de ex-executivos das Lojas Americanas | Prisão de palmeirenses
O MPF denunciou 13 ex-executivos e ex-funcionários das Lojas Americanas pelo desvio de R$ 25 bilhões. A Polícia Civil prendeu hoje seis torcedores palmeirenses investigados por incendiar um ônibus com torcedores do Cruzeiro em outubro de 2024. 00:00 – Denúncia de ex-executivos das Lojas Americanas 00:41 – Prisão de palmeirenses
