📺 JJ – Justiça mantém condenação do governo do Acre por negligência em pós-operatório de laqueadura
Durante o procedimento cirúrgico, houve uma perfuração no intestino que não foi identificada de imediato, levando à realização de uma nova cirurgia de urgência.
📺 JJ – Justiça anula alterações no edital de auxílio a pós-graduandos da UnB
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu mandado de segurança, anulando mudanças feitas, sem ampla divulgação oficial, nos critérios de priorização do edital do Programa de Apoio à Pós-Graduação, o PROAP 2025 – voltado à concessão de auxílio financeiro a estudantes da Universidade de Brasília, a UnB.
📺 JJ – Presidente do TJAL se reúne com representantes da magistratura
O objetivo foi alinhar estratégias para o fortalecimento da Justiça.
📺 JJ – Novos juízes substitutos do TJMT participam de aula inaugural de formação
O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
📺 JJ – CNJ lança nova cartilha sobre a entrega voluntária de crianças para adoção
O lançamento aconteceu durante um webinário realizado hoje e reuniu magistrados, profissionais de saúde e assistência social.
📺 JJ – Poder Judiciário inicia 2026 com o menor estoque de processos pendentes dos últimos seis anos
Os números foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão disponíveis para consulta pública no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário.
Justiça na Tarde 🎧 – Importações sustentáveis | 26/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população, ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos falar sobre as importações sustentáveis. O Supremo Tribunal Federal entendeu que a importação de pneus usados viola os preceitos constitucionais da saúde e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previstos nos artigos 196 e 225 da Constituição Federal de 1988. 00:29 – Destaques do dia. 46:08 – Entrevista: Como as novas restrições de chat e a verificação de idade adotadas refletem o avanço da regulação da segurança digital e a proteção de crianças e adolescentes prevista no ECA Digital – Fernando Peres, advogado Especialista em Direito Digital. 57:34 – Debate: Importações sustentáveis – Reginaldo Lopes Minaré, advogado especializado em Direito Ambiental e mestre em Direito; Mell Porto, advogada especialista em Responsabilidade Civil e Contratos, com atuação em relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de Reciclagem Animal – ABRA; e Daniel Roriz, conselheiro da OABDF, com especialização em Direito Material e Processual Civil.
Revista Justiça 📖 – Liberdade de expressão | 26/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal declarou a incompatibilidade da Lei de Imprensa, editada durante a ditadura militar brasileira, com a ordem constitucional democrática vigente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e vedou qualquer forma de censura prévia ou punição. 00:29 – Destaques do dia. 43:50 – Entrevista: Processo de recolhimento de produtos pela Anvisa – Larissa Menghel, advogada com atuação em Direito Sanitário e mestre em Administração Pública. 56:46 – Quadro “Finanças”: Análise da geopolítica no centro da economia mundial – Alessandro Azzoni, economista e especialista em Direito Ambiental. 1:53:52 – Liberdade de expressão – Rebeca Drummond de Andrade, advogada com atuação perante os tribunais superiores, mestre em Direito e autora da obra “Compartilhamento de dados fiscais sigilosos”; Dinah Lima, advogada com atuação na defesa dos direitos das mulheres, mestranda em Direito e Políticas Públicas; e Thiago Pádua, professor de Direito Constitucional e advogado.
Justiça Agora – Evento sobre segurança, comunicação e desinformação | Prisão por violência doméstica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, até a próxima quinta-feira (29), o Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação. O objetivo é promover o intercâmbio técnico e institucional sobre os principais desafios relacionados à segurança do processo eleitoral e ao enfrentamento da desinformação nas eleições gerais de 2026. O cantor João Lima, preso por violência doméstica contra a ex-esposa, foi encaminhado para a Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa (PB), após audiência de custódia. Vídeos divulgados nas redes sociais, mostram o cantor dando socos e apertado o rosto da esposa. 00:00 – Evento sobre segurança, comunicação e desinformação 00:39 – Prisão por violência doméstica
Justiça Agora – Desvio de recursos públicos no RN | Operação contra tráfico de drogas na Bahia
A Justiça Federal autorizou uma operação contra um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. As investigações contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). No sul da Bahia, policiais federais realizam busca e apreensão contra uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas. As investigações contam com apoio do Ministério Público do estado e da Polícia Militar. Segundo as investigações, a organização conta com ajuda de agentes públicos que fornecem informações privilegiadas. 00:00 – Desvio de recursos públicos no RN 00:36 – Operação contra tráfico de drogas na Bahia
