Justiça Agora – Manifestações nas audiências sobre eleições | Acordo com trabalhador em sofrimento
O prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências sobre normas das eleições termina hoje (27). A lista dos aprovados – aqueles que vão poder se manifestar durante as audiências – será divulgada nesta quinta-feira (29), no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Uma indústria do interior de São Paulo foi multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental. A empresa tentou formalizar acordo com quitação total de direitos de um empregado sem condições de avaliar ou consentir validamente. 00:00 – Manifestações nas audiências sobre eleições 00:38 – Acordo com trabalhador em sofrimento
📺 JJ – Programa Verde Novo está mudando a realidade de Cuiabá (MT) com o apoio do Judiciário
A cidade subiu 12 posições no ranking de arborização urbana.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 26 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes violentos para armazenamento em Banco Nacional de Perfis Genéticos. No Maranhão, autoridades acolhem recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar o envio de Força Nacional à Terra Indígena Governador. Além disso, a Justiça da Paraíba determina a prisão preventiva do cantor João Lima, investigado por violência doméstica.
📺 JJ – Pesquisas com células-tronco embrionárias foram discutidas em audiência pública no STF
O debate foi fundamental na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso científico de embriões humanos congelados em clínicas de fertilização para fins terapêuticos.
📺 JJ – Homem deverá pagar aluguel à irmã por usar sozinho imóvel deixado como herança
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da Justiça de Cubatão, com indenização referente ao uso de janeiro de 2022 até setembro de 2024.
📺 JJ – Plataformas de venda on-line são condenadas por compra fraudulenta com dados de consumidora
Segundo a decisão da Justiça do Distrito Federal, as empresas têm o dever de implementar mecanismos de segurança capazes de prevenir a ocorrência de fraudes.
📺 JJ – Reportagem lembra detalhes da tragédia de Brumadinho e a importância do papel da Justiça
No dia 25/1/2019, o Brasil parou com o rompimento da Barragem de Brumadinho, que provocou a morte de 272 pessoas. A tragédia repercutiu em vários setores da sociedade, inclusive, no Judiciário.
📺 JJ – STJ mantém a permanência de candidato em concurso para juiz substituto no Amazonas
O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em mandado de segurança que garantiu a permanência de um candidato em concurso público para juiz substituto da Justiça estadual.
📺 JJ – Farmácias na PB não podem exigir nova identidade para retirada de medicamento gratuito
As farmácias na Paraíba terão que deixar claro, inclusive com avisos nas lojas, que a nova identidade não pode ser exigida para pegar medicamentos gratuitos. A medida vem após denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
📺 JJ – Mantida transferência de condenado por morte de trabalhadores rurais no Pará
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O fazendeiro Marlon Lopes Pidde foi condenado pelo tribunal do júri, no Pará, a 105 anos de prisão como mandante da morte de cinco trabalhadores rurais na década de 1980.
