📺 JJ – Réu é absolvido por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Justiça na Tarde 🎧 – União homoafetiva: um direito constitucional | 27/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população, ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos falar sobre a união homoafetiva. O Supremo Tribunal Federal julgou procedentes a ação direta de inconstitucionalidade e a arguição de descumprimento de preceito fundamental para reconhecer as uniões homoafetivas como entidades familiares e garantir os mesmos direitos concedidos às uniões estáveis entre pessoas de sexos distintos. 00:29 – Destaques do dia. 23:56 – Entrevista: O descredenciamento de um hospital da rede do plano de saúde exige comunicação prévia aos beneficiários? – Thiago Loyola, advogado e professor. 57:32 – Debate: União homoafetiva: um direito constitucional – Fernando Cardoso, advogado, professor de Direito Notarial e Registral, Direito das Famílias e Sucessões, presidente da Comissão da Advocacia Extrajudicial da OAB-Guará e vice-presidente da Comissão de Notários e Práticas Extrajudiciais do IBDFAM-DF; Bárbara Freitas, advogada especializada em Direito das Famílias, secretária da Comissão de Sucessão da OAB, subseção do Guará, e secretária da Comissão de Processo Civil do IBDFAM-DF; e Lucas Sérvio, advogado, professor e escritor, doutorando em Direito e ex-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF.
Revista Justiça 📖 – Regras de extradição | 27/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre as regras de extradição. O Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de relaxamento da prisão de Cesare Battisti e manteve a decisão do presidente da República do Brasil de negar a extradição, por se tratar de ato de soberania. 00:29 – Destaques do dia. 1:02:40 – Entrevista: O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é uma das negociações comerciais mais longas e complexas da história recente – Elisa de Sousa Ribeiro, advogada internacionalista e doutora em Ciências Sociais, autora de livro sobre o tema; e Inez Lopes, professora da Faculdade de Direito da UnB, especialista em Direito Internacional, Comércio Internacional e Direitos Humanos. 1:53:03 – Debate: Regras de extradição – Clarita Maia, consultora legislativa do Senado e advogada internacionalista; e Inez Lopes, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, especialista em Direito Internacional Público e Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos.
Justiça Agora – Operação desvio de recursos da saúde da Bahia | Cotas raciais em faculdades de SC
A Justiça Federal autorizou uma nova operação na Bahia contra desvio de recursos públicos da saúde. Os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão em Juazeiro. Segundo as investigações, houve fraude em licitações, com pagamento de serviços que não foram prestados. Os prejuízos ultrapassam R$ 13 milhões. A Justiça de Santa Catarina suspendeu lei do estado que proibia a adoção de cotas raciais e outras políticas de inclusão em instituições de ensino superior públicas ou que recebem recursos públicos do estado. 00:00 – Operação desvio de recursos da saúde da Bahia 00:35 – Cotas raciais em faculdades de SC
Justiça Agora – Emissão de CNH | Suspensão prazos processuais em ações do INSS
Em São Paulo, a Justiça decidiu que infração administrativa grave não impede emissão de Carteira Nacional de Habilitação. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Detran emita a CNH para motorista autuada por conduzir veículo sem licenciamento, após o órgão alegar que a infração é considerada grave. O Conselho Nacional de Justiça suspendeu prazos processuais da Justiça estadual em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão até 1°/2. O objetivo é preservar a isonomia, a segurança jurídica e a regular prestação jurisdicional em âmbito nacional. 00:00 – Emissão de CNH 00:46 – Suspensão prazos processuais em ações do INSS
Justiça Agora – Rede internacional de tribunais pela democracia | Encontrado corpo de corretora
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu a criação de uma rede internacional de tribunais a favor da democracia. A ideia foi compartilhada durante o seminário “Conversa entre Presidentes de Altos Tribunais”, na Costa Rica. O corpo da corretora Daiane Alves de Souza, que havia desaparecido há mais de um mês em Caldas Novas (GO), foi encontrado. A polícia prendeu o síndico do prédio onde Daiane tinha apartamentos, Cléber Rosa de Oliveira, e o filho dele, Maykon Douglas de Oliveira. 00:00 – Rede internacional de tribunais pela democracia 00:41 – Encontrado corpo de corretora
Justiça Agora – Execução de pena mantida | Entrega voluntária para adoção
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência, negou pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura em Minas Gerais. O CNJ lançou hoje uma nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção. 00:00 – Execução de pena mantida 00:39 – Entrega voluntária para adoção
📺 JJ – Esmagis-MT realiza Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar
A formação reuniu magistrados, servidores, policiais e outros profissionais.
📺 JJ – TJPB avança na modernização da gestão judiciária
Foram implantadas duas novas ferramentas tecnológicas voltadas ao fortalecimento da eficiência e da produtividade nas unidades da Paraíba.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende cláusulas coletivas dos Correios decididas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Decisão liminar assegura ao estado de São Paulo a repactuação da dívida com a União. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a pena de um homem condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína.
