Revista Justiça 📖 – Abertura do Ano Judiciário | 02/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre os acontecimentos importantes relacionados ao Supremo Tribunal Federal que estão previstos para este ano. Em 2026, o STF completa 135 anos. 00:29 – Destaques do dia. 45:03 – Entrevista: TST firma ações concretas destinadas à contratação de pessoas trans – Pedro Henrique Souto Kalil – presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção de Sobradinho/DF. 1:58:03 – Abertura do Ano Judiciário – Bianca Maria Gonçalves e Silva – advogada, mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral, autora do livro "Poder e gênero nas urnas: o comportamento dos ilícitos eleitorais diante da violência política contra a mulher".
Justiça na Tarde 🎧 – Abertura do Ano Judiciário | 02/02/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na entrevista de hoje, vamos falar sobre a abertura do Ano Judiciário. 00:29 – Destaques do dia 07:05 – Entrevista: Cobertura da abertura do Ano Judiciário – Marcelo Delalibera, repórter da Rádio e TV Justiça.
Presidente do TSE reforça ética e transparência em ano eleitoral
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atuação do Judiciário é legitimada pela confiança pública depositada pelos cidadãos, o que exige da magistratura e dos servidores da Justiça Eleitoral uma atuação honesta e independente de pressões ou influências, garantindo a lisura do pleito e a imparcialidade das decisões.
Sessão Plenária TSE – 02/02/2026
O compromisso com a ética, a transparência e a confiança da sociedade nas ações da Justiça Eleitoral, em especial em ano de eleições gerais, foi reafirmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na noite desta terça-feira (2), no discurso de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026.
Iluminuras – Impactos e soluções na agenda climática
Livro destaca os efeitos da crise climática em indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais O programa desta semana destaca a importância do engajamento de diferentes profissionais do sistema de justiça na construção de soluções e orientações legais para o enfrentamento das crises climáticas e o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. A convidada é a especialista em Biodiversidade do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Andréia Mello. Ela é coordenadora da obra: Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Quilombolas: Impactos e Soluções na Agenda Climática. Os artigos tratam de aspectos históricos e do contexto atual desses grupos, revelando como o trabalho do sistema de justiça ajuda a fomentar o financiamento e a fortalecer o protagonismo dessas comunidades. “O livro traz contribuições sobre os desafios dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e mostra soluções encontradas por mulheres indígenas frente às mudanças climáticas”, explica Andréia. A publicação é a terceira lançada pela iniciativa Diálogos pelo Clima, dentro do Programa COPAÍBAS, em parceria com o FUNBIO. Publicado em português-inglês o livro está disponível para download nas bibliotecas dos sites das instituições, nos endereços: copaibas.org.br e funbio.org.br.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 02/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judiciário e anuncia a criação de um código de ética. – Superior Tribunal de Justiça divulga números do plantão judicial. – Justiça do Trabalho leva mutirão de atendimentos a comunidades ribeirinhas do Norte do Brasil.
Presidente do STF abre o Ano Judiciário e anuncia o código de ética como prioridade da sua gestão
STF determina apuração sobre suposto monitoramento indevido de agentes públicos do Recife
Polícia Federal deverá analisar se há elementos mínimos que indiquem prática de infração penal; decano também determinou o trancamento de procedimento do Ministério Público estadual
Artigo 5º – Liberdade de ir, vir e permanecer
O Artigo 5º desta segunda aborda a liberdade de ir, vir e permanecer, direito fundamental previsto na Constituição. O programa discute o alcance dessa garantia, suas conexões com a dignidade da pessoa humana e a cidadania, bem como as hipóteses excepcionais em que o Estado pode impor restrições à locomoção. Com a participação de Henrique Smidt Simon, advogado de Direito Constitucional e Timóteo Ferreira, advogado de Direitos Humanos e Direito Penal, que analisam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como o controle das medidas restritivas em situações excepcionais e a vedação da condução coercitiva sem prévia intimação, destacando o papel do Suprema Corte na contenção de abusos do poder estatal.
TV Justiça estreia nova programação com mais de 10 horas ao vivo
A partir de 02 de fevereiro de 2026, a TV Justiça entra em uma nova fase. Uma programação renovada, pensada para informar, esclarecer e aproximar você do Judiciário. A TV da Constituição.
