📺 JJ – Suprema Corte realiza audiência pública para debater as emendas parlamentares impositivas
O objetivo foi reunir informações técnicas que possam ajudar os ministros da Corte em julgamentos sobre o tema.
📺 JJ – STJ convoca juízes auxiliares para gabinetes de Direito privado e redução do acervo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou juízes para auxiliar gabinetes de Direito privado. A medida tem como base o modelo temporário aplicado na Terceira Seção, que, com o apoio de juízes auxiliares, proferiu mais de 50 mil decisões e reduziu em mais de 40% o acervo de processos penais.
📺 JJ – STJ realiza 12ª edição do seminário sobre descarbonização e mudanças climáticas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu a 12ª edição do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento on-line reuniu especialistas ambientais para debater os desafios atuais e estratégias de descarbonização, focando na proteção e recuperação do meio ambiente.
Justiça Agora – Retomada da audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas
Daqui a pouco, começa a segunda parte da audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas convocada pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que tramitam na Corte. 00:00 – Retomada da audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas
Justiça Agora – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização
Audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. Ele é relator de três ações que tramitam na Corte sobre a responsabilidade fiscal na execução de emendas parlamentares impositivas. 00:00 – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização
⚖️ Sessão Plenária TSE – 26/06/2025
📺 JJ – Jornal da Justiça de 26 de junho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que, na última Sessão Plenária do semestre, o presidente do STF anuncia que a Corte tem o menor acervo de processos dos últimos 33 anos. STF decide que celular esquecido em cena de crime pode ser periciado sem autorização judicial e usado como prova. CNJ inicia mutirão nacional para revisar situação de pessoas presas por porte de até 40g de maconha. E, ainda, o Ministério Público reitera pedido de interdição de aterro sanitário que desabou em Goiás e o bloqueio de R$ 12 milhões para reparação de danos.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 26/06/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF conclui que artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional. – STJ entende que notificação extrajudicial por e-mail é válida para comprovar atraso de devedor fiduciante. – TSE informa que cinco mil títulos eleitorais foram cancelados pela Justiça Eleitoral.
📺 JJ – CNJ reúne sociedade civil e autoridades em Xapuri para discutir temas da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça promoveu, nesta quinta-feira, em Xapuri (AC), uma reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, autoridades locais, membros do Judiciário e do Ministério Público para debater soluções aos desafios socioambientais e fundiários da Região Amazônica.
📺 JJ – Instituto é condenado por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC
A condenação ocorreu a partir das provas e da denúncia apresentadas pelo Ministério Público Federal. A decisão também proibiu que a unidade faça propagandas relacionadas aos cursos, bem como a efetivação de novas matrículas e a cobrança de mensalidades.
