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ADVOGADO em Santo André

🌏 Direito sem Fronteiras – Cessar-fogo precário no Oriente Médio alimenta medo de novo conflito

A suspensão dos combates entre Israel e Irã praticamente não diminuiu a tensão na região. As duas partes mantêm as ameaças e a prontidão das suas forças armadas. E, no caso da Faixa de Gaza, os palestinos denunciam a retomada do massacre diário da população civil. No dia seguinte ao cessar-fogo com o Irã, Israel retomou os bombardeios contra os palestinos e matou 40 pessoas. Desde o começo da ofensiva israelense, o exército de Benjamin Netanyahu assassinou mais de 56 mil pessoas em Gaza e na Cisjordânia. A grande maioria é de mulheres e crianças.  E o programa Direito sem Fronteiras desta semana vai falar, justamente, do genocídio praticado pelo governo de Netanyahu, da incapacidade da ONU de intervir nos conflitos e do abandono da diplomacia.  Os Estados Unidos se apresentam como mediadores, embora sejam parte ativa do conflito, com o bombardeio a instalações nucleares do Irã e com o apoio decisivo a Israel. É sobre isso que o jornalista Guilherme Menezes conversa com Eugênio Aragão – advogado e doutor em Direito Internacional Público pela Ruhr-Universität Bochum, da Alemanha, e com Tarciso Dalmaso – consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais. Não perca, no Direito sem Fronteiras.

Revista Justiça 📖 – Novo Código Civil e o Direito de Família | 25/06/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 44:26 – Entrevista – Desabamento do lixão em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, contamina o Córrego Santa Bárbara e em seguida o Rio do Sal – Luciano Di Paoli, advogado especialista em Direito Ambiental e Animal. 1:15:38 – Quadro "Não Caia Nessa" – Golpe dos falsos médicos – Fabrício Reis, advogado especializado em Direito da Saúde, com foco na atuação para pacientes, pessoas com deficiência, autismo e doenças raras, e vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde pela OAB/DF. 1:32:38 – Debate – Novo Código Civil e o Direito de Família – Isadora Dourado, advogada de Famílias e Sucessões com perspectiva de gênero, doutoranda em Direito pela UnB, e a advogada na área de Direito de Família e Sucessões e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Famílias da UnB Maria Amélia Costa Pinheiro Sampaio.

Justiça Agora – CNJ realiza reunião do Observatório dos Direitos Humanos

O CNJ está em Xapuri, no Acre, para uma reunião do Observatório dos Direitos Humanos. A ação integra a Justiça Itinerante na Amazônia Legal 2025, para ouvir a população sobre os desafios socioambientais e fundiários da região. 00:00 – CNJ realiza reunião do Observatório dos Direitos Humanos

Justiça Agora – Audiência sobre emendas parlamentares impositivas | Prêmio Eficiência Tributária

Em instantes, começa a audiência pública sobre emendas parlamentares no impositivas. A convocação foi feita pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que tramitam na Corte. Termina na próxima segunda-feira o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça. 00:00 – Audiência sobre emendas parlamentares impositivas 00:48 – Prêmio Eficiência Tributária

Justiça Agora – Julgamento sobre Marco Civil da Internet | Procuração em ato notarial

O Supremo Tribunal Federal continua hoje o julgamento de recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet. A expectativa é de definição da tese após o voto do ministro Nunes Marques. O Conselho Nacional de Justiça decidiu que a exigência de validade para procuração em ato notarial é ilegal. O caso foi analisado a partir de uma reclamação contra a exigência feita pelo oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea da Palma (MG). 00:00 – Julgamento sobre Marco Civil da Internet 00:48 – Procuração em ato notarial

Justiça Agora – Justiça gratuita não afasta caução para tutela provisória | TJDFT condena SESI

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça gratuita não afasta caução para tutela provisória. No caso julgado, o juiz exigiu caução para suspender o leilão de um imóvel enquanto se discutia quem tinha razão no processo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Serviço Social da Indústria, SESI, ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a um aluno que, diante da turma, foi levado à secretaria por falta de pagamento. 00:00 – Justiça gratuita não afasta caução para tutela provisória 00:49 – TJDFT condena SESI

Justiça Agora: Ações promovidas pela Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

Terceiro dia das ações promovidas pela Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Até a próxima sexta, as comunidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC) terão acesso a diversos serviços essenciais, incluindo emissão de documentos civis e atendimentos previdenciário e trabalhista. 00:06 – Ações promovidas pela Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal

Justiça Agora – TST rejeita recurso de empresa | II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da companhia de eletricidade do estado da Bahia contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Terminam na próxima segunda-feira, dia 30, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. 00:06 – TST rejeita recurso de empresa 00:46 – II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

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