👩 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Rafael de Lazari apresenta um curso sobre Direito Constitucional com foco na tutela constitucional das liberdades. Durante as aulas, o professor mostra que a constituição federal consagra inúmeras liberdades em seu bojo, como a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação do pensamento, a liberdade religiosa, a liberdade de reunião e a liberdade de associação.
📺 JJ – TRT 10ª Região lança pedra fundamental de sua nova sede
O terreno, com 18.700 m², está localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, marcando o início de uma nova etapa na história da instituição.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de agosto de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo fixa o prazo de dez anos para o consumidor pedir devolução de imposto indevido na conta de luz. A Justiça decreta o fim da recuperação judicial da mineradora Samarco. Além disso, a Polícia Civil investiga fraude de quase R$ 3 milhões em contrato de prestação de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia.
📺 JJ – Mestre de obras autônomo será indenizado após perder um dedo ao utilizar uma serra elétrica
O entendimento da Terceira Turma do TST é que quem contratou o serviço deve arcar com a indenização, independentemente do enquadramento jurídico da relação de trabalho.
📺 JJ – Iphan deve autorizar liberação de obras em áreas tombadas do Rio de Janeiro
O MPF alertou a administração municipal. Algumas licenças foram concedidas sem o cumprimento do procedimento legal.
📺 JJ – Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro é lançado no STF
O Supremo Tribunal Federal lançou o Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro, obra que contou com a colaboração de mais de 230 especialistas de todo o país.
Justiça Agora – Afastamento de prefeito | Compra Banco Master por BRB
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima. Ele é alvo de uma operação contra corrupção e lavagem de dinheiro. O prefeito usará tornozeleira eletrônica. A Justiça do Distrito Federal manteve decisão que condiciona a compra de parte do Banco Master pelo Banco de Brasília à autorização da Câmara Legislativa e da assembleia de acionistas do BRB. 00:00 – Afastamento de prefeito 00:34 – Compra Banco Master por BRB
⚖️ Sessão Plenária TSE – 14/08/2025
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), o registro de candidatura de André Batista de Oliveira (PT), reeleito vereador em Queimadas (BA) nas Eleições Municipais de 2024.
Justiça Agora – Condenação por morte de torcedor | Denúncia por golpe contra turistas
A Justiça de Minas Gerais condenou, a quase 50 anos de prisão, um membro da torcida do Atlético Mineiro por homicídio duplamente qualificado pela morte de um torcedor do Cruzeiro, e tentativa de homicídio de um amigo da vítima. O MPRJ denunciou e pediu a prisão de Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira por golpe contra turistas ingleses. 00:00 – Condenação por morte de torcedor 00:42 – Denúncia por golpe contra turistas
Justiça Agora – Desconto de empréstimo indevido | Mandados contra policiais do RJ
Em Mato Grosso, Justiça condena banco a pagar indenização à cliente por descontos indevidos. Os descontos feitos na aposentadoria do cliente correspondiam a dois empréstimos consignados que não foram feitos por ele. No Rio de Janeiro, o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública do Ministério Público do estado cumpriu mandados de prisão contra policiais em Belford Roxo. 00:00 – Desconto de empréstimo indevido 00:43 – Mandados contra policiais do RJ
