Justiça Agora – Indenização por agressões em avião | Exoneração de servidor por fraude fiscal
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma companhia aérea a indenizar duas passageiras em R$ 20 mil, por danos morais. As mulheres foram agredidas verbalmente e fisicamente dentro do avião após se recusarem a ceder os assentos que haviam comprado. Depois da confusão, elas ainda foram retiradas do voo e realocadas em outro. A Secretaria de Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo publicou, hoje (21), no Diário Oficial do Estado, a exoneração do servidor Artur Gomes da Silva Neto do cargo de auditor fiscal da receita estadual, suspeito de operar esquema de fraude fiscal. 00:00 – Indenização por agressões em avião 00:40 – Exoneração de servidor por fraude fiscal
⚖️ Sessão Plenária TSE – 21/08/2025
Justiça Agora – Julgamento Convenção de Haia | Operação contra fraudes no sistema financeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, daqui a pouco, a análise de ações sobre trechos da Convenção de Haia que buscam facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente do país de origem. A Polícia Federal, com apoio da Caixa Econômica Federal, deflagrou uma operação para combater fraudes contra o sistema financeiro nacional e a programas sociais. 00:00 – Julgamento Convenção de Haia 00:36 – Operação contra fraudes no sistema financeiro
🌏 Direito sem Fronteiras – Coréia do Sul anuncia investimentos no Brasil
O embaixador da República da Coreia, Choi Yeonghan, diz que o país aposta em investimentos em várias áreas da economia brasileira. O plano mais ambicioso é o da Hyundai. A montadora de automóveis deve injetar até $ 11 bilhões – o equivalente a R$ 60 bilhões – na fábrica de Piracicaba, em São Paulo, até o ano de 2032. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça, Choi Yeonghan também reconheceu o clima de tensão entre a Coreia do Sul e a Coreia do Norte, mas disse acreditar em uma nova distensão entre os dois países. Não perca, no Direito sem Fronteiras.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Invenções brasileiras
Avião, urna eletrônica, bina, filtro de barro, rádio, chuveiro elétrico e brigadeiro. Sabe o que tudo isso tem em comum? São invenções brasileiras. As invenções nascem de uma necessidade, curiosidade, avanços tecnológicos, sempre combinando criatividade e inovação. O programa mostra que quem investe em pesquisa e desenvolve um novo produto ou tecnologia, deseja o reconhecimento e, para isso, é preciso registrar a patente ou da propriedade intelectual. Depende de cada modalidade de criação. Acompanhe no Repórter Justiça como as invenções são protegidas por leis. O programa também mostra uma invenção brasileira que ganhou reconhecimento internacional: as urnas eletrônicas. Elas se tornaram símbolo de eficiência e fortalecimento da democracia. Você vai ver também como a sala de aula é o ponto de partida para futuras criações.
Justiça Agora – Descumprimento de medidas cautelares impostas a Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira (22) para esclarecer o descumprimento de medidas cautelares impostas e ele. Os advogados também terão de explicar o relatório da Polícia Federal que indicou a repetição de práticas ilegais e a existência de risco de fuga.
PF indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação, no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Na mesma investigação, o pastor Silas Malafaia foi alvo de mandado de busca pessoal e apreensão de celulares, cumprido no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ).
📺 JJ – Mais de 150 alunos surdos acompanham uma sessão do júri popular em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará proporcionou a experiência de inclusão e cidadania aos alunos surdos durante a sessão do júri.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 20 de agosto de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de duas ações que tratam da repatriação de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O Tribunal Superior Eleitoral definiu marco temporal para a aplicação da regra de paridade de gênero e equidade étnico-racial nas listas para composição dos tribunais eleitorais. Além disso, o STF fixou interpretação para impedir a equiparação automática de salários entre empregados públicos e servidores efetivos em Goiás.
Justiça Agora – PF indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por coação na Ação Penal que investiga a tentativa de golpe. 00:06 – PF indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro
