📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Semana da Constituição, em celebração ao aniversário da Carta Magna de 1988. O Plenário do Supremo julga questões relacionadas ao vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um protocolo sobre a atuação do Poder Judiciário em situações de crise socioambiental.
📖 Artigo 5º – 37 anos da Constituição Cidadã: as gerações de direitos fundamentais
Em 2025, a Constituição Federal do Brasil completa 37 anos. Conhecida como Constituição Cidadã, ela consolidou a democracia, ampliou garantias individuais e coletivas e resultou de intensa participação popular. No Artigo 5º desta quarta, o constitucionalista Mamede Said Maia Filho e o historiador do Direito Luiz Fernando de Oliveira analisam o surgimento das gerações de direitos fundamentais e como elas moldaram a história do país, refletindo avanços sociais e desafios para o futuro.
Ministro Edson Fachin fala sobre os 37 anos da Constituição Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º) na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5).
Justiça Agora – Indenização por infiltração | Atuação do Judiciário em crises socioambientais
A Justiça do Distrito Federal condenou um condomínio a indenizar uma moradora que teve o imóvel atingido por infiltração de água que veio da laje da cobertura. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um protocolo que orienta a atuação do Judiciário em crises socioambientais. O objetivo é garantir o acesso à Justiça em situações de desastres. 00:00 – Indenização por infiltração 00:40 – Atuação do Judiciário em crises socioambientais
Justiça Agora – Lavagem de dinheiro do jogo do bicho | Falência da Oi
A Justiça Federal autorizou uma operação na Bahia contra um esquema que lavava dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e outros crimes. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a antecipação parcial da falência da Oi e afastou a diretoria da empresa de telecomunicações. A Oi está em sua segunda recuperação judicial. 00:00 – Lavagem de dinheiro do jogo do bicho 00:30 – Falência da Oi
Justiça Agora – Primeira Sessão Plenária nova gestão do STF | Decisão sobre tráfico privilegiado
Logo mais começa a primeira Sessão Plenária do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O ministro escolheu iniciar sua gestão com um tema de grande impacto social e econômico: a chamada uberização. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado. A decisão dos ministros foi em sessão virtual. 00:00 – Primeira Sessão Plenária nova gestão do STF 00:42 – Decisão sobre tráfico privilegiado
Justiça Agora – Indenização por acidente de trabalho | Incêndio por rompimento de cabo elétrico
Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça determinou a indenização de um servidor da prefeitura de Uberlândia que teve uma perna amputada após um acidente de trabalho. A dona de um imóvel que pegou fogo após rompimento de cabo elétrico será indenizada, em São Paulo. O incêndio começou após o rompimento de um fio de média tensão no poste da rua que lançou fagulhas dentro galpão da proprietária. 00:00 – Indenização por acidente de trabalho 00:41 – Incêndio por rompimento de cabo elétrico
📺 JJ – TSE promove campanha de doação de sangue no projeto Sexta de Saúde
A iniciativa busca incentivar o gesto voluntário e gratuito da doação de sangue, que pode salvar vidas e transformar destinos.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 30 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que, em Sessão Virtual extraordinária, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga decisão liminar que mantém, para as eleições de 2026, o mesmo número de deputados federais definido no pleito de 2022. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece novas regras para casos de contravenções envolvendo violência doméstica contra a mulher. Além disso, a Polícia Federal desarticula uma quadrilha especializada em roubos de cargas e caminhões, cumprindo mais de trinta mandados de prisão em cinco estados.
Justiça Agora – Custas processuais podem ser pagas via Pix | STJ realiza Simpósio Pessoa Idosa
As guias de pagamento de custas e despesas processuais do Poder Judiciário do Espírito Santo já podem ser emitidas com QR Code para pagamento via Pix, por meio do sistema de arrecadação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrição para o segundo Simpósio Pessoa Idosa e Justiça. 00:06 – Custas processuais podem ser pagas via Pix 00:31 – STJ realiza Simpósio Pessoa Idosa
