O Jornal da Justiça destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Semana da Constituição, em celebração ao aniversário da Carta Magna de 1988. O Plenário do Supremo julga questões relacionadas ao vĂnculo trabalhista entre motoristas e aplicativos. AlĂ©m disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um protocolo sobre a atuação do Poder Judiciário em situações de crise socioambiental.