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A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 30/09/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: • Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebe presidentes de tribunais de todo o país. • Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que renúncia à herança inclui bens descobertos posteriormente. • A Lei das Eleições completa 28 anos hoje.

[ASPAS] Ministro Luís Roberto Barroso fala sobre sua gestão

O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao encerrar a sessão, Barroso destacou a importância e a força do trabalho conjunto e agradeceu aos demais ministros e aos servidores do Supremo.

Conheça o aplicativo TV Justiça+

Você quer acompanhar de perto o dia a dia da Justiça, entender seus direitos e deveres, e assistir aos julgamentos mais importantes do país? O TV Justiça + é o aplicativo de streaming oficial da Rádio e TV Justiça. Ele foi criado para facilitar seu acesso a um vasto universo de conteúdo jurídico, tornando transparente e acessível a atuação dos tribunais.

Justiça Agora – Portal dos Juizados Especiais | Prazo do TST sobre controle de jornada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o Portal dos Juizados Especiais. O portal oferece informações sobre a história e a abrangência dos juizados especiais, legislação, jurisprudência, enunciados, esclarecimento de dúvidas frequentes e teses das turmas de uniformização, além de notícias, entrevistas e vídeos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada. A decisão terá efeito vinculante sobre casos semelhantes em todo o país. 00:00 – Portal dos Juizados Especiais 00:45 – Prazo do TST sobre controle de jornada

📺 JJ – Jornal da Justiça de 29 de setembro de 2025

O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui nova presidência para o biênio 2025/2027. O Supremo determinou que o deputado Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital para apresentar defesa à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação judicial. Além disso, o STF decidiu que benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária.

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 29/09/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: • Ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e defende aumento do diálogo entre os Poderes. • Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), imóvel qualificado como bem de família é impenhorável, mesmo quando incluído no inventário. • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém investigação de ex-prefeito de Davinópolis, em Goiás.

Justiça Agora – TJDFT recebe mutirão de autorização de doação | TJRS nega suspensão de app de carona

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu o Mutirão de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, um pedido dos sindicatos que representam empresas de transporte coletivo e estações rodoviárias, que solicitavam a suspensão das atividades da plataforma digital de caronas BlaBlaCar no estado. 00:06 – TJDFT recebe mutirão de autorização de doação 00:37 – TJRS nega suspensão de app de carona

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