📺 JJ – Ministro Alexandre de Moraes assume a nova vice-presidência do Supremo do biênio 2025/2027
No currículo, uma história marcada pela defesa da Constituição Federal de 1988, da segurança pública e dos direitos da sociedade.
📺 JJ – Nova presidência do STF e do CNJ viaja para o Congresso Brasileiro da Magistratura
Nesta primeira semana à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne com integrantes do Judiciário e viaja para o Congresso Brasileiro da Magistratura.
Ministro Edson Fachin toma posse hoje como presidente do STF
⚖️ Sessão Plenária TSE – 23/09/2025
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (23), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que julgou improcedente ação envolvendo a suposta prática de abuso dos poderes político e econômico em Santa Cruz dos Milagres (PI) nas Eleições Municipais de 2024.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 25/09/2025
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (25), que o processo que envolve o registro de candidatura de Dilmar Antonio Fantinelli, eleito vice-prefeito de Abelardo Luz (SC) em 2024, retorne ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para reexame a partir da causa de inelegibilidade da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.
Justiça Agora – Contrabando de imigrantes no Amapá | Indenização por combustível adulterado
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater o contrabando de migrantes no Amapá. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no estado. Em São Paulo, o TJ do estado condenou posto de combustível e empresa administradora a indenizarem taxista que abasteceu o carro com gasolina adulterada. 00:00 – Contrabando de imigrantes no Amapá 00:42 – Indenização por combustível adulterado
Justiça Agora – Operação contra o Comando Vermelho | Posse do ministro Fachin como presidente do STF
A Justiça fluminense autorizou uma operação contra o avanço da facção criminosa Comando Vermelho, em Jacarepaguá (RJ). Onze criminosos foram presos e a polícia apreendeu um fuzil, uma pistola e drogas. O ministro Edson Fachin toma posse, às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027. 00:00 – Operação contra o Comando Vermelho 00:38 – Posse do ministro Fachin como presidente do STF
Justiça Agora – Internação de paciente em UTI | Posse do novo presidente do STF
A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal, de forma solidária, providenciem a imediata internação de um paciente em leito de UTI. O paciente sofreu infarto agudo e foi atendido na UPA de Pajuçara, mas precisou ser transferido para uma unidade hospitalar apta a realizar cateterismo. Ao negar o atendimento, o estado alegou que a responsabilidade seria apenas do município. Hoje tem posse no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assume a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A solenidade de posse está marcada para 16h. 00:00 – Internação de paciente em UTI 00:48 – Posse do novo presidente do STF
📚 Iluminuras – Newton dos Anjos
A importância de práticas sustentáveis no mundo corporativo Iluminuras recebe o advogado Newton dos Anjos autor de um livro sobre ESG O programa desta semana aborda um termo muito conhecido no mundo corporativo: ESG, sigla em inglês para environmental, social and governance. Traduzidos para o português, correspondem a ambiental, social e governança. O objetivo desses três pilares é garantir que as empresas equilibrem o capital financeiro com o capital social e ambiental que mobilizam. O ESG busca organizações comprometidas com a transparência, a ética e a geração de impactos positivos na sociedade. O advogado Newton dos Anjos, autor e organizador do livro ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial, explica o conceito e como ele vem sendo aplicado no mundo jurídico. A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança também são objetivos do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado em 2024 pelo CNJ. A iniciativa está em sintonia com agendas internacionais, como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 26 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide que a taxa Selic será usada como referência para correção monetária e juros de mora em dívidas civis, como contratos, empréstimos e indenizações. Em Sessão Virtual, o STF decide se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado. Além disso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar, de forma inédita, o Estado brasileiro pela morte de 96 bebês no Rio de Janeiro, há quase 30 anos.
