📺 JJ – Desembargadores que integram o TRT16 elegem novos dirigentes para o biênio 2026/2027
O desembargador José Evandro de Souza foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do tribunal. O magistrado destacou como será a gestão dele nos próximos dois anos.
📺 JJ – Unidade penal de Sorriso (MT) passa por inspeção do GMF
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso realizou a inspeção com o objetivo de garantir melhorias estruturais e humanas.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que a Audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) discute os impactos das novas tecnologias sobre os direitos autorais e a adaptação de contratos antigos de obras musicais. O STF também define regras para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS para empresas. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) recorre à Justiça para proibir licença para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Justiça Agora – Acordo de precatórios tem prazo prorrogado | Novo fórum em Aracati (CE)
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) prorrogou o prazo para adesão ao acordo direto de precatórios até a próxima quarta-feira (29). No Ceará, será inaugurado esta semana o Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na comarca de Aracati. 00:06 – Justiça condena madrasta por tortur 00:29 – Empresa terá de indenizar idosa por atraso
Justiça na Tarde 🎧 – Redução da emissão dos gases do efeito estufa | 24/10/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, o tema é a redução da emissão dos gases do efeito estufa. Quais são os desafios para alcançar a descarbonização e promover a sustentabilidade? Superar esses obstáculos é essencial para mitigar as mudanças climáticas e garantir um futuro equilibrado. Mas será que existe uma fórmula para isso? 00:29 – Destaques do dia 27:36 – Entrevista: Reeducandos têm o direito de dar continuidade aos estudos. Essa possibilidade está prevista em lei? – Bruno Cogan, delegado da Polícia Civil de SP, doutor em Processo Penal pela PUC-SP e professor universitário. 56:41 – Debate: Redução da emissão dos gases do efeito estufa – Luísa Barretto Corrêa da Veiga, presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono da OAB Nacional, Christian Della Giustina, geólogo, doutor em Desenvolvimento Sustentável pela UnB, e Aurora Laureano, advogada no Instituto Clima e Tecnologia, especialista em Direitos Humanos e mestranda em Direito e Políticas Públicas, com foco de pesquisa em Governança Climática e Mudança do Clima.
Justiça Agora – Garimpo ilegal | Empresas pesqueiras devem realizar treinamentos
A Justiça Federal autorizou mais uma operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, em Rondônia. Agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruíram 49 embarcações utilizadas na atividade. As empresas pesqueiras de Santa Catarina devem treinar tripulantes para operações de salvamento, realizando cursos de salvamento e exercícios de emergência todos os anos. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 00:00 – Garimpo ilegal 00:40 – Empresas pesqueiras devem realizar treinamentos
Justiça Agora – Cancelamento reserva de carro durante viagem | Limite cartão de crédito
Um casal do Rio Grande do Norte será indenizado por cancelamento de reserva de carro durante viagem à Italia. A decisão é do Tribunal de Justiça do estado. De acordo com o processo, o casal e a família alugaram dois carros pela internet e pagaram com cartão de crédito. Ao chegar ao destino, descobriram que as reservas haviam sido canceladas sem o estorno dos valores pagos na reserva. A simples redução do limite do cartão de crédito, sem aviso prévio ao consumidor, não é motivo de dano moral presumido. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 00:00 – Cancelamento reserva de carro durante viagem 00:48 – Limite cartão de crédito
Acontece na tarde de hoje no STF audiência pública sobre “Propriedade intelectual na era digital”
Justiça Agora – Audiência sobre propriedade intelectual | Condenação a multinacional
Acontece na tarde de hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública sobre “Propriedade intelectual na era digital”. A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator do recurso que discute uma ação movida por Roberto Carlos e o espólio de Erasmo Carlos contra a editora Fermata do Brasil. A Justiça potiguar condenou uma empresa multinacional de e-commerce a pagar R$ 2 mil por danos morais a uma consumidora que, ao comprar um celular pela internet, recebeu uma caixa contendo pedras. 00:00 – Audiência sobre propriedade intelectual 00:45 – Condenação a multinacional
📚 Iluminuras – Gabriela Perfeito
Programa recebe autora de um livro que destaca como reconhecer e enfrentar comportamentos abusivos Assédio moral, assédio sexual, discriminação, violência política, desigualdade de gênero. O assédio, que pode se materializar de diferentes formas, é entendido como todo comportamento abusivo que visa intimidar, humilhar ou constranger uma pessoa. A prática ocorre desde o ambiente de trabalho até o espaço virtual e tem ganhado espaço em discussões públicas e organizações devido ao aumento de denúncias e a crescente conscientização sobre os impactos às vítimas. Para falar sobre medidas de prevenção, responsabilização e acolhimento, a jornalista Rafaela Vivas conversa com a oficial de chancelaria, Gabriela Perfeito. Bacharel em Direito, ela é presidente do Sinditamaraty, o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, e uma das coordenadoras do livro: Assédio é Violência: o enfrentamento que constrói o amanhã. “Muitas vezes as pessoas têm dificuldade de entender que estão sendo vítimas de racismo, que estão sendo vítimas de machismo, de capacitismo. Porque alguns comentários e algumas condutas são tão naturalizadas que até a pessoa (a vítima) acha que aquilo é ok, que é o que se tem. Quando na verdade, são micro agressões”, explica Gabriela. O programa vai ao ar neste fim de semana, não deixe de assistir.
