O Jornal da Justiça destaca que a AudiĂŞncia pĂşblica no Supremo Tribunal Federal (STF) discute os impactos das novas tecnologias sobre os direitos autorais e a adaptação de contratos antigos de obras musicais. O STF tambĂ©m define regras para cobrança do diferencial de alĂquotas do ICMS para empresas. AlĂ©m disso, o MinistĂ©rio PĂşblico Federal (MPF) recorre Ă Justiça para proibir licença para a exploração de petrĂłleo na Foz do Amazonas.
