📺 JJ – TJMT promove projeto para conscientização e capacitação em autismo
A 5ª edição do projeto “TJMT Inclusivo: conscientização e capacitação em autismo” teve a presença de magistrados, servidores, autoridades locais, educadores e sociedade.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas. A Primeira Turma do STF marca o julgamento dos embargos de declaração do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Além disso, as forças de segurança do Rio de Janeiro realizam megaoperação contra o Comando Vermelho nos Complexos do Alemão e da Penha.
📺 JJ – TJMG divulga edital para selecionar juízes leigos
Para ser um juiz leigo ou juíza leiga, os principais requisitos são o curso de Direito completo e a atuação comprovada de, pelo menos, dois anos na área jurídica. A função não tem vínculo empregatício com o Poder Judiciário, mas tem remuneração com base em produtividade.
📺 JJ – Corte vai analisar responsabilidade por danos causados por agentes públicos em manifestações
O recurso envolve atos de policiais em operação ocorrida em 2015, no Paraná, e teve repercussão geral reconhecida.
Sessão Plenária | 09/10/2002
No dia 09 de outubro de 2002, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Habeas Corpus (HC) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam o aumento da contribuição que possibilitou o acordo do FGTS. (HC 82142; ADI 2556; ADI 2568).
Justiça Agora – Adicional insalubridade | Danos morais por mala extraviada
Uma socorrista do Samu de Montes Claros (MG) terá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho. A profissional trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela equivalente ao grau médio. Um passageiro receberá R$ 3 mil por danos morais após ter mala extraviada em voo que partiu de Natal (RN) com destino à Argentina. A bagagem só chegou ao país dois dias depois, o que impediu o passageiro de cumprir com a agenda de trabalho. 00:00 – Adicional insalubridade 00:44 – Danos morais por mala extraviada
Justiça Agora – Operação contra organização criminosa | Inscrições para seminário internacional
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma mega operação contra a facção criminosa Comando Vermelho, nos complexos da Penha e do Alemão. Cerca de 2500 agentes foram autorizados a cumprir cem mandados de prisão e centenas de busca e apreensão. Estão abertas as inscrições para o seminário internacional "Justiça climática e sustentabilidade", promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Centro Universitário de Brasília (Uniceub). O encontro será no dia 3/11. 00:00 – Operação contra organização criminosa 00:38 – Inscrições para seminário internacional
Justiça Agora – Lei de Sergipe invalidada | Condenação por atraso em entrega de imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Sergipe que extinguia as carreiras de nível médio no magistério estadual. Em Mato Grosso, uma construtora foi condenada a indenizar comprador por atraso na entrega do imóvel. A decisão é do Tribunal de Justiça do estado que condenou a empresa a ressarcir os valores pagos a título de juros da obra após o prazo contratual de entrega. 00:00 – Lei de Sergipe invalidada 00:45 – Condenação por atraso em entrega de imóvel
📖 Artigo 5º – Novas regras do empréstimo consignado
O Artigo 5º desta quarta explica as mudanças mais recentes nas regras do empréstimo consignado no Brasil. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliaram o acesso ao crédito e reforçaram a proteção dos consumidores contra abusos e assédio financeiro. Em 2025, novas normas trouxeram mais segurança para trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa mostra o que diz a Constituição sobre a defesa do consumidor e os limites impostos por lei. Participam da conversa a advogada Patricia Dreyer, especialista em Direito do Consumidor, e o professor Sandro Lucena Rosa, especialista em Direito Previdenciário.
📖 Artigo 5º – Responsabilidade das redes sociais
O Artigo 5º desta sexta aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas por manter conteúdos ilegais em suas plataformas. O programa explica como essa decisão muda a forma de atuação das empresas digitais e quais são os novos deveres diante de crimes como discurso de ódio, fake news e ataques à democracia. A conversa traz os impactos jurídicos e sociais da medida, com a participação de Rodolfo Tamanaha, advogado e professor de Direito Digital, e Tiago Silva de Freitas, doutor em Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional.
