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Repórter Justiça – Doenças autoimunes

Dor que, às vezes, não aparece, mas existe. Limitação. Cansaço. Cerca de 15 milhões de brasileiros vivem com doenças autoimunes, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. O Repórter Justiça mostra que viver com uma doença autoimune é enfrentar uma condição crônica, sem cura e cheia de desafios. Você vai ver que quem convive com essas doenças tem direitos garantidos por lei. O Sistema Único de Saúde, por exemplo, assegura acesso a exames, tratamentos e medicamentos, inclusive os de alto custo. Nossos repórteres mostram a atuação do Conselho Nacional de Justiça na proteção dos direitos das pessoas com doenças autoimunes para garantir condições especiais de trabalho e promover a inclusão. O programa também mostra que no ambiente de trabalho, muitas pessoas enfrentam outro tipo de dor: a do preconceito. Para entender como a Justiça do Trabalho lida com isso, a repórter Renata Teodoro conversou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Claudio Brandão. Você também vai ver como a medicina tem avançado no cuidado com as doenças autoimunes. Fomos até um Centro de Referência em Brasília para conhecer pesquisas e tratamentos que estão mudando a vida de muitos pacientes. Não perca!

Audiodescrição | Repórter Justiça – Doenças autoimunes

Dor que, às vezes, não aparece, mas existe. Limitação. Cansaço. Cerca de 15 milhões de brasileiros vivem com doenças autoimunes, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. O Repórter Justiça mostra que viver com uma doença autoimune é enfrentar uma condição crônica, sem cura e cheia de desafios. Você vai ver que quem convive com essas doenças tem direitos garantidos por lei. O Sistema Único de Saúde, por exemplo, assegura acesso a exames, tratamentos e medicamentos, inclusive os de alto custo. Nossos repórteres mostram a atuação do Conselho Nacional de Justiça na proteção dos direitos das pessoas com doenças autoimunes para garantir condições especiais de trabalho e promover a inclusão. O programa também mostra que no ambiente de trabalho, muitas pessoas enfrentam outro tipo de dor: a do preconceito. Para entender como a Justiça do Trabalho lida com isso, a repórter Renata Teodoro conversou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Claudio Brandão. Você também vai ver como a medicina tem avançado no cuidado com as doenças autoimunes. Fomos até um Centro de Referência em Brasília para conhecer pesquisas e tratamentos que estão mudando a vida de muitos pacientes. Não perca!

Audiodescrição – Como Funciona Aí? – Padrões de beleza

No “Como Funciona Aí?, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre padrões de beleza e o mercado de procedimentos estéticos. Quanto custa ter o corpo dos sonhos ou a pele lisinha, sem rugas? O mercado de cirurgias estéticas movimenta bilhões de dólares todos os anos e não para de crescer. Para alcançar um padrão de beleza desejado, muita gente cruza o mundo e vai para a Coreia do Sul! O “Como Funciona Aí?” mostra que o país se transformou no paraíso dos procedimentos estéticos. Mas quais são os direitos de quem viaja para realizar uma cirurgia fora do Brasil? Desembarcamos também no México, terceiro lugar no ranking de países que mais realizam cirurgias plásticas no mundo. O lugar é o destino preferido dos norte-americanos, em busca de tratamentos mais baratos e inovadores. Vamos mostrar como é realizada a fiscalização de uma clínica de estética mexicana e quais os principais tratamentos realizados por lá! E aqui no Brasil? Quais procedimentos são autorizados e quais profissionais podem realizá-los?

Revista Justiça – 135 Anos do STF na República | 23/02/2026

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade. No programa de hoje, abrimos a semana comemorativa dos 135 anos do STF na República. Este é o terceiro programa da série especial sobre o tema. Nesta edição, vamos abordar a trajetória do Supremo a partir dos ministros que já integraram a Corte, a influência de Ruy Barbosa na formação institucional do STF e a composição do Tribunal. 00:29 – Destaques do dia. 44:24 – Entrevista: Lei assegura a moradores de condomínios o direito de instalar carregadores individuais para carros híbridos e elétricos em vagas privativas – Gabriel Chiavegatti, mestre em Direito e especialista em Direito Imobiliário. 1:00:32 – Quadro “Finanças”: Fundo Garantidor de Créditos (FGC) –César Bergo, sociólogo e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília (UnB). 1:53:54 – Debate: 135 Anos do STF na República – João Victor de Araújo Tocantins, professor e mestre em Direito, Estado e Constituição; Henrique Carvalho Fontes do Amaral, cientista político, internacionalista e cientista social; e Edson Dias, mestre em Direito pela UnB, com pós-graduação pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Justiça na Tarde – O que são emendas | 20/02/2026

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos explicar o que são as emendas parlamentares, seus principais tipos quanto à destinação orçamentária e como a sociedade pode fiscalizar e denunciar irregularidades. O programa também discute a origem dos recursos, quem decide a aplicação do dinheiro público e a legitimidade constitucional das emendas. 00:29 – Destaques do dia 27:00 – Entrevista: Justiça pode obrigar o Estado a pagar cirurgia em razão de demora excessiva na realização do procedimento pelo SUS? – Fabricio Reis, advogado especializado em Direito à Saúde e Direito dos Pacientes. 57:08 – Debate: O que são emendas – Mário Amaral Neto, advogado e professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional; Regina Lemos de Andrade, secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Arthur Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Giro pelos Tribunais | 23/02/2026

Confira na edição de hoje: – Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega homologação de ato notarial estrangeiro relativo a testamento e partilha de bens situados no Brasil. – Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta a exposição “O Supremo na República”, com 135 obras emblemáticas sobre a trajetória histórica da Corte Constitucional. – Seguradora é condenada por negar atendimento a consumidora que fraturou o punho.

Revista Justiça – Norma constitucional sobre exploração mineral em terras indígenas | 20/02/2026

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade. No programa de hoje, o tema em destaque é a norma constitucional sobre a exploração mineral em terras indígenas. A edição aborda a legislação da mineração no Brasil de forma ampla, e não apenas no contexto das terras indígenas. A Constituição Federal, em seus artigos 176 e seguintes, estabelece que as jazidas e os recursos minerais pertencem à União, sendo distintos da propriedade do solo. 00:29 – Destaques do dia. 44:24 – Entrevista: Dia Mundial da Justiça Social – Alexandre Knopfholz, advogado criminalista e presidente da Federação Israelita do Paraná. 1:00:32 – Quadro “Direito na Tela”: Especialista indica três filmes com temática jurídica – Bernardo Nogueira, professor do curso de Direito e do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce e membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura. 1:53:54 – Debate: Norma constitucional sobre exploração mineral em terras indígenas – Ana Beatriz Robalinho, constitucionalista, doutora e mestre pela Yale Law School, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Pedro Luiz Ferreira de Almeida, mestre em Direito e especialista em Direito Ambiental e Minerário; José Francisco Gonçalves Júnior, professor do Departamento de Ecologia da UnB e presidente da Tropical Water Research Alliance (TWRA – Aliança Tropical de Pesquisa da Água).

JJ – Jornal da Justiça de 23 de fevereiro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os réus pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A Justiça Federal inicia audiências sobre o rompimento da barragem em Brumadinho. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer explicações sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável.

Descomplicando – Imposto

Nesta semana, o Descomplicando apresenta às crianças o tema dos impostos, mostrando de forma simples como a arrecadação discutida no Congresso Nacional do Brasil impacta o dia a dia, da escola pública ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O episódio explica o que são impostos, quem paga e para onde vai o dinheiro público, destacando que entender esse tema é também compreender como a cidade e o país funcionam e como todos já fazem parte desse sistema.

Como Funciona Aí? – Padrões de beleza

No “Como Funciona Aí?, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre padrões de beleza e o mercado de procedimentos estéticos. Quanto custa ter o corpo dos sonhos ou a pele lisinha, sem rugas? O mercado de cirurgias estéticas movimenta bilhões de dólares todos os anos e não para de crescer. Para alcançar um padrão de beleza desejado, muita gente cruza o mundo e vai para a Coreia do Sul! O “Como Funciona Aí?” mostra que o país se transformou no paraíso dos procedimentos estéticos. Mas quais são os direitos de quem viaja para realizar uma cirurgia fora do Brasil? Desembarcamos também no México, terceiro lugar no ranking de países que mais realizam cirurgias plásticas no mundo. O lugar é o destino preferido dos norte-americanos, em busca de tratamentos mais baratos e inovadores. Vamos mostrar como é realizada a fiscalização de uma clínica de estética mexicana e quais os principais tratamentos realizados por lá! E aqui no Brasil? Quais procedimentos são autorizados e quais profissionais podem realizá-los?

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