Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade.
No programa de hoje, o tema em destaque é a norma constitucional sobre a exploração mineral em terras indígenas. A edição aborda a legislação da mineração no Brasil de forma ampla, e não apenas no contexto das terras indígenas. A Constituição Federal, em seus artigos 176 e seguintes, estabelece que as jazidas e os recursos minerais pertencem à União, sendo distintos da propriedade do solo.
00:29 – Destaques do dia.
44:24 – Entrevista: Dia Mundial da Justiça Social – Alexandre Knopfholz, advogado criminalista e presidente da Federação Israelita do Paraná.
1:00:32 – Quadro “Direito na Tela”: Especialista indica três filmes com temática jurídica – Bernardo Nogueira, professor do curso de Direito e do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce e membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
1:53:54 – Debate: Norma constitucional sobre exploração mineral em terras indígenas – Ana Beatriz Robalinho, constitucionalista, doutora e mestre pela Yale Law School, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Pedro Luiz Ferreira de Almeida, mestre em Direito e especialista em Direito Ambiental e Minerário; José Francisco Gonçalves Júnior, professor do Departamento de Ecologia da UnB e presidente da Tropical Water Research Alliance (TWRA – Aliança Tropical de Pesquisa da Água).
