📺 JJ – Supremo e a UFPA firmam parceria de pesquisa e intercâmbio de conhecimento acadêmico
O acordo é coordenado pelos Centros de Estudos Constitucionais, da Corte, e pelo Conselho Consultivo de Pesquisas Judiciais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
📺 JJ – TJAL promove edição da feirinha de sustentabilidade
Participaram produtores rurais, cooperativas e empreendedores de famílias atípicas.
📺 JJ – Representantes da DPU e da AGU discutem desastres em MG
O encontro foi realizado no mesmo dia do anúncio da Justiça da Inglaterra sobre a condenação de uma das empresas envolvidas nos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho.
📺 JJ – CNJ realiza 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
O objetivo é que os debates e a troca de experiências contribuam para integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros.
O STF forma maioria para abrir ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro
Revista Justiça 📖 – Lei 15.256/25 que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. Na entrevista do programa de hoje, vamos falar sobre a Lei 15.256/2025, recentemente sancionada pelo presidente Lula, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos. 00:29 – Destaques do dia. 45:20 – Entrevista: Presidente Lula sanciona Lei 15.256/2025, que incentiva o diagnóstico de autismo em adultos e idosos – Elves Andre Rodrigues, advogado, palestrante e PCD, membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/AL e membro da Comissão de Direito do Autista da ABA. 1:03:03 – Quadro “Direito na Tela”: Bernardo Nogueira, professor do curso de Direito e do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce, mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 13/11/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do Supremo Tribunal Federal abre o Dia do Judiciário na COP 30. – Superior Tribunal de Justiça define que crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem dano efetivo à saúde. – Justiça Federal condena ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios.
Justiça Agora – Solução de conflitos ambientais | Painel da DPU na COP30
Nesta semana de COP30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca a atuação do Poder Judiciário para solucionar conflitos ambientais. Dados divulgados pelo conselho mostram que na Semana da Pauta Verde, entre 18 e 22/8, os tribunais brasileiros pautaram mais de 25 mil processos. Nesta tarde, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover na COP 30 um debate sobre a demarcação de terras indígenas. O painel contará com a presença de lideranças indígenas. 00:00 – Solução de conflitos ambientais 00:32 – Painel da DPU na COP30
Justiça Agora – Painel sobre sustentabilidade | Carta de Belém apresentada pelo presidente do STF
Nesta tarde, acontece o painel “Sustentabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho em Belém (PA). O encontro faz parte da COP30 e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante a COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, apresentou a "Carta de Belém sobre Justiça climática". O documento reúne princípios e medidas para orientar a atuação do Judiciário diante da crise ambiental. 00:00 – Painel sobre sustentabilidade 00:34 – Carta de Belém apresentada pelo presidente do STF
📖 Artigo 5º – Revisão da aposentadoria: quando o segurado pode buscar um novo cálculo do benefício
O Artigo 5º desta sexta trata da revisão da aposentadoria, um direito garantido por lei que permite ao segurado corrigir possíveis erros ou distorções no valor do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora a aposentadoria seja uma conquista após anos de contribuição, nem sempre o cálculo reflete de forma justa o histórico do trabalhador. O programa explica como funciona o processo de revisão, quais são as modalidades previstas em lei e como a Constituição assegura o acesso à Justiça para proteger o direito do segurado. Participam da conversa a advogada Verônica Taynara Oliveira Faquineli, especialista em Direito Previdenciário, e o advogado Leandro Madureira, especialista em Direito Constitucional e Previdenciário.
