A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 14/11/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Poder Judiciário realiza Segunda Conferência Internacional de Sustentabilidade. – Dez estados têm até fevereiro para enviar planos para centrais de vagas prisionais. – Superior Tribunal de Justiça federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014.
Justiça na Tarde 🎧 – Racismo ambiental | 14/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na entrevista do programa de hoje, vamos falar sobre o racismo ambiental: como ele ocorre no Brasil e no mundo. 00:29 – Destaques do dia 28:12 – Entrevista: Black Friday: dicas e orientações para as compras on-line – Danielle Biazi, mestre em Direito Civil Comparado e doutora em Direito Civil pela PUC/SP. 59:45 – Debate: Racismo ambiental – Paulo Amaral, advogado especialista em Direito Ambiental e Educação Ambiental, graduado em Geografia, professor com especialização em Docência do Ensino Superior e Geoprocessamento; Leslye Bombonatto Ursini, antropóloga, doutora pela Unicamp, pesquisadora colaboradora do Departamento de Antropologia da UnB e integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; e Maria Brito Alves, advogada, mestre em Direito Constitucional, especialista em Ciências Criminais.
Justiça Agora – Consulta pública do CNJ | Entrega do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário
Termina hoje o prazo para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as contribuições para definir parâmetros de escuta de povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com atuação comprovada na temática. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega nesta manhã o Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. Serão premiados os vencedores das categorias “Boas práticas” e “Desempenho”. A iniciativa reconhece e valoriza ações dos tribunais que promovem a equidade racial e enfrentam o racismo institucional, com incentivo a práticas inovadoras e sustentáveis. 00:00 – Consulta pública do CNJ 00:39 – Entrega do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário
Justiça Agora – Denúncia TH Joias | 6ª Jornada de Leitura no Cárcere
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado estadual Thiego Santos, o TH Joias, por envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho. O ex-deputado está preso desde setembro. Começou hoje a 6ª Jornada de Leitura no Cárcere, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura e a Secretaria Nacional de Políticas Penais. 00:00 – Denúncia TH Joias 00:39 – 6ª Jornada de Leitura no Cárcere
Justiça Agora – Obra publicada sem autorização | Cartilha de práticas restaurativas
Um autor que teve sua obra publicada com pseudônimos, sem autorização, será indenizado pela editora. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Rio de Janeiro, a Justiça lançou uma cartilha que destaca práticas restaurativas e comunicação não violenta nas escolas. A cartilha tem como objetivo orientar educadores, fortalecer laços comunitários e prevenir conflitos a partir da empatia e do respeito. 00:00 – Obra publicada sem autorização 00:34 – Cartilha de práticas restaurativas
🤸♀️🤸♂️ Descomplicando – Água – Uso e preservação
O Descomplicando de hoje fala sobre um dos temas mais urgentes do nosso tempo: a preservação da água, um recurso essencial e cada vez mais escasso. Com o aumento da população, o crescimento urbano e as mudanças climáticas, cresce também o risco de escassez hídrica, que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) pode afetar metade da população mundial até 2025. O apresentador Júlio Hidalgo conversa com crianças sobre o uso consciente da água, o combate ao desperdício e a importância de tratar esse recurso como um bem valioso e finito. Não perca!
⚖ Plenárias – STF decide que recreio integra a jornada de trabalho de professores | 15/11/25
O Plenárias desta semana destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio integra a jornada de trabalho de professores. A discussão foi levada ao STF pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades, que questionava decisões da Justiça do Trabalho. Isso porque, ao interpretar o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o professor está à disposição do empregador também no intervalo e que esse período deve ser considerado para efeito de remuneração. O caso começou a ser analisado no ambiente virtual, mas um pedido de destaque levou a discussão para o Plenário físico. Em outra reportagem, o programa mostra que o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente, tratado na Constituição como um direito fundamental, foi discutido, pela primeira vez, de forma exclusiva, na Conferência do Clima da ONU. O diálogo entre juízes de várias partes do mundo sobre o papel do Judiciário na mudança climática do planeta é um chamado à escuta, como destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. A iniciativa inclui cortes constitucionais de outros países e tribunais superiores do Brasil. Além disso, o Plenárias vai mostrar que a Primeira Turma do STF começou a julgar, na terça-feira (11), a ação penal contra mais dez réus da tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente do Exército e um agente da Polícia Federal. Quatro dias de sessões de julgamento foram reservadas para este mês. Os advogados de todos os acusados já fizeram as sustentações orais, e os ministros farão as leituras dos votos pela absolvição ou condenação de cada réu.
Justiça Agora – MPT debate sobre povos tradicionais | DPU discute economia de baixo carbono na COP30
O Ministério Público do Trabalho (MPT) mantém agenda neste fim de semana na COP30. No sábado e no domingo, os debates no estande do MPF, na chamada Zona Verde, serão sobre a situação dos povos tradicionais e a atuação dos defensores de direitos humanos na Amazônia. A Defensoria Pública da União (DPU), que também está presente na COP30, amanhã (15) vai debater sobre o marco regulatório no fortalecimento das associações tradicionais frente à economia de baixo carbono. 00:00 – MPT debate sobre povos tradicionais 00:37 – DPU discute economia de baixo carbono na COP30
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro réu em ação penal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia. Além disso, a Justiça da Inglaterra condena a mineradora BHP pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015.
📺 JJ – Proclamação da República redefiniu papel do Judiciário brasileiro
Dois anos após a Proclamação, a primeira Constituição Republicana converteu o antigo Supremo Tribunal de Justiça para o atual Supremo Tribunal Federal, ampliando suas atribuições. A partir daí, o Judiciário, especialmente o STF, passou a exercer o controle da constitucionalidade das leis e de atos do poder público.
