Justiça Agora – Operação Litoral no Paraná | Leilão de imóveis por débitos de IPTU
A Justiça do Paraná segue atendendo a população nas praias durante o Carnaval. A Operação Litoral tem o objetivo de resolver de forma ágil situações de crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais. Imóveis localizados no Espírito Santo que constam em 55 processos serão leiloados por falta de pagamento do IPTU. 00:00 – Operação Litoral no Paraná 00:28 – Leilão de imóveis por débitos de IPTU
Justiça Agora – Cultivo de cannabis para fins medicinais | Animais resgatados de circo
O STJ negou o pedido da Anvisa para ampliar o prazo de seis meses, determinado pela Corte, para que seja regulamentado o cultivo da cannabis no Brasil para fins medicinais. No Distrito Federal, a Justiça decidiu manter no zoológico da cidade animais resgatados de um circo que sofriam maus-tratos. 00:00 – Cultivo de cannabis para fins medicinais 00:28 – Animais resgatados de circo
Justiça Agora – Sites falsos de leilões eletrônicos | Alerta de golpe do TRT7
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais emitiu um alerta sobre golpes. Sites falsos de leilões eletrônicos estão usando o nome de instituições como o TJMG para se passar por empresas credenciadas. Alerta de golpe também no Ceará. O TRT7 informa que golpistas estão enviando e-mails com notificações judiciais fraudulentas. 00:00 – Sites falsos de leilões eletrônicos 00:30 – Alerta de golpe do TRT7
Justiça Agora – Inscrições para Jornada de Direito da Saúde | Conciliação no RS
O CNJ abriu as inscrições para a VII Jornada de Direito da Saúde. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de abril, na sede do conselho, em Brasília. O TRT4, no Rio Grande do Sul, foi escolhido para sediar a abertura da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. 00:00 – Inscrições para Jornada de Direito da Saúde 00:34 – Conciliação no RS
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/03/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro. – Para o STJ, remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade. – União e município de São Luís, no Maranhão, devem proteger área de preservação permanente.
Justiça na Tarde 🎧 – Carnaval sem assédio | 28/02/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O tema do programa Justiça na Tarde tratou sobre os limites de uma “cantada” durante a folia de Carnaval. O que configura assédio e importunação sexual? Os entrevistados explicaram detalhes sobre o assunto. Para falar sobre o tema, convidamos Júlia Helena Bastos, advogada especialista em Direito Penal e Constitucional e mestranda em Ciências Políticas, Rafael Ramos Sette, advogado especialista em Direito Criminal e Administrativo, e Rodrigo Custódio, advogado especialista em Direito Civil e atuante na esfera criminal.
Justiça Agora – Condenação por falta de nome social | Pagamento de participação nos lucros
A Justiça mineira condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma cliente transexual por manter desatualizado o nome social dela nos registros do banco mesmo depois de vários pedidos para fazer a alteração. O TST condenou o Paraná Banco a pagar a participação nos lucros e resultados a um bancário que pediu demissão. 00:00 – Condenação por falta de nome social 00:29 – Pagamento de participação nos lucros
Justiça Agora – Inscrições para o Prêmio Solo Seguro | Indenização a agricultor
O CNJ começa a receber hoje as inscrições para o Prêmio Solo Seguro. A premiação destaca projetos e boas práticas relacionados à questão fundiária no Brasil. A Justiça de Goiás determinou que uma seguradora indenize um agricultor por perdas na lavoura. 00:00 – Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 00:31 – Indenização a agricultor
Justiça Agora – Concurso para o STM | Parceria do TRT3 com catadores
O STM publicou o edital do concurso público que vai oferecer 80 vagas imediatas para analista e técnico judiciário. O TRT3, em Minas Gerais, firmou uma parceria com catadores de materiais recicláveis no Carnaval. 00:00 – Concurso para o STM 00:30 – Parceria do TRT3 com catadores
Justiça Agora – Cotas raciais em colégios militares | Anulação de justa causa de professor
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em seleções de alunos em colégios militares do país. Anulada a justa causa de um professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula. 00:00 – Cotas raciais em colégios militares 00:31 – Anulação de justa causa de professor
