👨 Saber Direito – Direito Societário – Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Daniel Bushatsky apresenta o curso de Direito Societário – Administração e Responsabilidade. Nas aulas, serão abordados tópicos da teoria geral das sociedades limitadas e anônimas, da exclusão de sócios e apuração de haveres, poder de controle, além do planejamento patrimonial e sucessório.
Revista Justiça 📖 – STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos | 04/03/2025
00:10 – Destaques do dia 41:59 – Entrevista – TRT-2 decide majorar a indenização por danos morais de um trabalhador que desenvolveu alopecia após sofrer assédio moral no ambiente de trabalho – Cíthia Fernandes, advogada especialista em Direito do Trabalho. 1:01:05 – Entrevista – TJSP concede decisão favorável à 99 Tecnologia Ltda., reconhecendo a inconstitucionalidade do decreto que proibiu mototáxis por aplicativo na capital paulista – Emerson Caetano, advogado especialista em Direito Administrativo. 1:34:07 – Debate – STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos – Jayme Pinheiro Rabelo, psicólogo clínico e comportamental, Claudia Tâmar Coimbra Pereira, advogada especialista em Direito Constitucional, atuação em Civil, Direito das mulheres, tendo colaborado nas Comissões da Mulher, e de Combate à Violência Doméstica e Familiar, ambas da OAB/DF e Paulo Iotti, advogado, Doutor em Direito, professor, atuação em causas LGBTQIA+.
Justiça Agora – Obra na praia de Ponta Negra (RN) | Aumento plano de saúde
O MPF pediu à Justiça que o Ibama fiscalize a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal (RN). A Justiça de São Paulo determinou a um plano de saúde que substitua reajustes abusivos por aumentos anuais. 00:00 – Obra na praia de Ponta Negra (RN) 00:29 – Aumento plano de saúde
Justiça na Tarde 🎧 – Regras de segurança para garantia dos direitos dos foliões | 04/03/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre a segurança dos foliões no Carnaval e as repercussões jurídicas dos direitos autorais. Quais as regras de segurança para garantir os direitos dos foliões? E como funciona o Direito Autoral nas músicas de Carnaval? Para conversar sobre o assunto, recebemos Lucas Sérvio, ele, que é professor, advogado, escritor e consultor jurídico. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento e presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 5 de março de 2025
Veja no Jornal da Justiça: Supremo Tribunal Federal decide que contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo. E, com foco no combate à corrupção, tribunais de todo o país têm oito meses para julgar mais de 30 mil processos de improbidade administrativa.
📺 JJ – CNJ cria o programa Busca Ativa Nacional para incentivo à adoção tardia
Dados do CNJ revelam que as famílias têm preferências por crianças de até oitos anos. No Brasil, há cerca de 35.600 pretendentes à adoção.
📺 JJ – TJPR utiliza central de medidas úteis para facilitar práticas na solução de conflitos
A CEMSU (Central de Medidas Socialmente Úteis) é responsável pela aplicação de práticas restaurativas, mediação e conciliação na resolução de conflitos, além do atendimento à pessoa custodiada.
📺 JJ – TJMA suspende processos que envolvem empréstimos consignados
A decisão foi tomada após indícios de litigância predatória.
Justiça Agora – Decisão sobre salário-maternidade | Devolução de dinheiro de imóvel
O STJ decidiu que a remuneração de grávidas que foram afastadas do trabalho durante a pandemia não pode ser entendida como salário-maternidade. Mulher receberá de volta R$ 133 mil da compra de um imóvel que teve atraso nas obras. 00:00 – Decisão sobre salário-maternidade 00?33 – Devolução de dinheiro
Revista Justiça 📖 – Feminicídio, Direito das Mulheres e segurança no Carnaval | 03/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:24 – Entrevista – Assédio sexual no período do Carnaval – Sthefany Vilar, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF. 1:08:13 – Quadro “E Você Com Isso?” – Licença Adotante – Benjamim Barros Meneguelli, advogado especialista. 1:34:07 – Debate – Feminicídio, Direito das Mulheres e segurança no Carnaval – Cyntia Carvalho e Silva, delegada de Polícia no Distrito Federal, mestre e doutora em Sociologia e Direitos Humanos pela UnB, Nildete Santana, advogada e diretora da Comissão Mulher Advogada da OAB/DF, e também Cryssie Cavalcante, advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões com atuação em casos de violência doméstica.
