📺 JJ – Planos não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem exigir formação em Psicologia
A decisão é da Terceira Turma do STJ. Psicomotricidade é um tipo de terapia que ajuda crianças e adultos com dificuldades de coordenação motora.
📺 JJ – STM rejeita pedido de habeas corpus apresentado em favor de Jair Bolsonaro
A intenção era impedir uma eventual decretação de prisão do ex-presidente. O STM negou seguimento ao pedido sob o argumento de que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação tramita no STF.
📺 JJ – Reeducandos de Alagoas participam de cursos profissionalizantes
As aulas são resultado de uma parceria entre o Judiciário, o Executivo e a Universidade Federal de Alagoas.
#POV – Programa Descomplicando
Justiça Agora – Prisão de ex-namorado de adolescente morta | Falsa acusação de assédio
A Justiça decretou a prisão do ex-namorado da adolescente Vitoria Regina Sousa, de 17 anos, encontrada morta após uma semana desaparecida. No Distrito Federal, uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de prisão, em regime aberto, e pagamento de multa por falsa acusação de assédio sexual. 00:00 – Prisão de ex-namorado de adolescente morta 00:32 – Falsa acusação de assédio
Justiça Agora – Condenação por briga em voo | Arquivamento de ação que envolve Ibaneis Rocha
A Justiça de São Paulo condenou a Gol a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, duas passageiras envolvidas em uma briga por assento em um voo. Seguindo a orientação da PGR, o STF arquivou a ação que tramitava na Corte contra o governador do DF, Ibaneis Rocha, no inquérito que apura a responsabilidade de autoridades nos atos antidemocráticos de 8/1/2023. 00:00 – Condenação por briga em voo 00:32 – Arquivamento de ação que envolve Ibaneis Rocha
Justiça Agora – Condenação à Netshoes | Plano de saúde cancelado indevidamente
A Netshoes, empresa de vendas on-line terá de ressarcir uma cliente por não reembolsar a consumidora que devolveu o produto depois de se arrepender da compra. No Ceará, a Justiça condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 12 mil para uma família que teve o plano de saúde cancelado de forma indevida. 00:00 – Condenação à Netshoes 00:31 – Plano de saúde cancelado indevidamente
Justiça Agora – Indenização por perda de funeral | Inocência de ex-reitor da UFRJ
A Justiça de São Paulo condenou a Latam a indenizar os dois filhos que não conseguiram chegar a tempo no funeral do pai no Maranhão. A Justiça Federal inocentou Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ, acusado de improbidade administrativa por ter se manifestado contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. 00:00 – Indenização por perda de funeral 00:30 – Inocência de ex-reitor da UFRJ
Tenho uma dúvida 👆 | Regras para identificar alimentos integrais
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Justiça Agora – Arma de fogo a auditores fiscais | Absolvição de condenado
A Justiça Federal no Distrito Federal reconheceu que auditores fiscais do trabalho têm o direito de ter a posse e o porte de arma de fogo. O STJ absolveu um homem condenado por tráfico de drogas pelo fato de as provas terem sido obtidas por policiais militares que invadiram a casa dele sem autorização judicial. 00:00 – Arma de fogo a auditores fiscais 00:26 – Absolvição de condenado