📺 JJ – MPF recomenda ao cadastro de maquinários de mineração para combater o garimpo ilegal
Por meio de uma recomendação, procuradores da República apresentaram ao Ministério do Meio Ambiente argumentos que justificam a criação de um cadastro técnico federal para fiscalizar o comércio e a utilização do maquinário usado para mineração. A ideia é que o Ibama fique responsável pela lista, que tem como objetivo auxiliar no combate ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente tem o prazo de 30 dias para se posicionar em relação à recomendação feita pelo MPF.
Justiça na Tarde 🎧 – Legislação sobre equidade de gênero | 24/03/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre as mulheres no poder e os desafios da liderança feminina e da equidade. Para falar sobre o assunto, convidamos Leda Bandeira, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e presidente do Seminário Mulheres no Poder, e Thais Riedel, presidente da Associação Confederativa Brasileira da Advocacia Previdenciária (ACBRAP). Participou, também, Kátia Cubel, coordenadora acadêmica do Seminário Mulheres no Poder, mestre em Neutomarketing, professora na Evidentia University, e a advogada e uma das moderadoras do Seminário "Mulheres no Poder" Bianca Maria Gonçalves.
Justiça Agora – Termina julgamento sobre denúncia da PGR de tentativa de golpe de Estado em 2022
O STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Justiça Agora – STF acata denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Eles também vão responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
⚖️ Sessão Plenária do TST – Recurso de embargos da Vale não reconhecido – 20/03/25
A Vale S.A. teve seu recurso de embargos não conhecido pela Subseção Um de Dissídios Individuais (SDI-1) nesta quinta-feira (20/03). A empresa tentava reverter a decisão da Segunda Turma do TST, que reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de ferros e metais de Mariana/MG como substituto processual. A decisão foi unânime.
👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.
👨 Saber Direito – Direito Constitucional – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.
Justiça Agora – Retomada de julgamento sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado
Em instantes, a Primeira Turma do STF volta a se reunir para julgar os oito denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Justiça Agora – Intervalo do julgamento
Terminou há pouco a primeira parte do julgamento da denúncia, apresentada pela PGR ao STF, sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Democrático de Direito.
Revista Justiça 📖 – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador | 25/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 1:00:54 – Entrevista – STJ nega a aplicação do princípio da supressio em ação de cobrança de taxas condominiais – Lucas Henrique Durães, advogado especialista em Direito Imobiliário. 1:35:10 – Debate – As teses vinculantes do TST nos Direitos do Trabalhador – Ana Carolina Peixoto, advogada especialista em Direito Trabalhista e Direito Civil e Fernanda Rodrigues, advogada trabalhista.
