📺 JJ – Jornal da Justiça de 25 de março de 2025
O Jornal da Justiça traz todas as informações sobre o julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado. Além disso, o STF homologou um acordo de pacificação entre comunidades indígenas e fazendeiros relacionado à construção da Usina de Itaipu.
Revista Justiça 📖 – Cooperação internacional para proteção de crianças | 24/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:08 – Entrevista – 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Civil do DF condenou o Mercado Livre a indenizar consumidor vítima do golpe do falso boleto dentro da plataforma – Vitor Guglinski, advogado especialista em Direito do Consumidor. 1:01:22 – “Quadro Finanças” – Planejamento financeiro – César Bergo, economista, sociólogo e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília (UnB). 1:33:31 – Debate – Cooperação internacional para proteção de crianças – Lalisa Froeder Dittrich, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos do DRCI – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Natalia Corrêa, analista e assistente social da Autoridade Central Administrativa Federal, e Flávia Ribeiro Rocha, coordenadora de subtração internacional de menores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Justiça na Tarde 🎧 – Racismo no futebol | 21/03/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial – brasileiros sendo atacados no exterior com ofensas racistas, como também o próprio país. Em Assunção, no Paraguai, quando uma partida de futebol era disputada entre Cerro Portenho X Sociedade Esportiva Palmeiras, o atleta da equipe paulista sofreu ataque discriminatório sendo comparado com um macaco. E, como se isso não bastasse, a CONMEBOL (Organização Esportiva Latino Americana), responsável por esse torneio futebolístico teve nas palavras do seu presidente que o Brasil, por meio dos seus times de futebol, fora de disputa desportiva na América Latina, disse que seria a mesma coisa do Tarzan viver sem a Chita (chimpanzé). O racismo sempre existiu no Brasil, mas sempre foi combatido, contudo qual tem sido o resultado prático dessa luta? Para tratar sobre o assunto, convidamos Pedro Mattei, advogado especializado em Direito Desportivo, vice-presidente da ANDD-LAB (Laboratório de Pesquisa da Academia Nacional de Direito Desportivo), Ana Celia Barreto, professora universitária, membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF, pesquisadora do IDDT e DECLEN, Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação, mestre em Direito e doutoranda. Convidamos também, Raphael Thimótheo, advogado, mestre em Direito Internacional e Desportivo pela UnB e Juvenal Araújo, ex-secretário nacional de Igualdade Racial, atual subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
Justiça Agora – Retomada do julgamento sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado
Daqui a pouco, a Primeira Turma do STF volta a analisar a denúncia, apresentada pela PGR, contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado.
Justiça Agora – Indenização por agressão em brinquedoteca | Túmulo violado
Uma criança autista vítima de agressão dentro de uma briquedoteca será indenizada. Para a Justiça do Distrito Federal, houve falha na prestação do serviço de recreação. A família que teve o túmulo violado terá de ser ressarcida pela prefeitura de Alumínio, no interior paulista. A Justiça de São Paulo determinou o pagamento de R$ 5 mil pela perda das ossadas para cada um dos oito familiares.
Justiça Agora – Análise sobre denuncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do STF se reúne hoje para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
👨 Saber Direito – Direito Administrativo – Aula 2
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de março de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo inicia amanhã (25) o exame das denúncias da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado. O STF também põe fim à presunção de boa-fé na compra de ouro por pessoas jurídicas. E, ainda, um homem aciona a Justiça por não conseguir sacar o dinheiro acumulado no chamado "jogo do tigrinho".
Revista Justiça 📖– Efeitos da nova Lei de Improbidade e acordos de não persecução civil | 21/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:23 – Entrevista – Passageira é impedida de embarcar por não apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo da doença – Marcelo Galvão Serafim, advogado especialista em Direito Aeronáutico. 1:04:17 – Entrevista – Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21/3), a desigualdade racial no mercado de trabalho ainda se mostra um desafio no Brasil – Thaiz Nobrega Teles, especialista em Direito do Trabalho. 1:33:17 – Debate – Efeitos da nova Lei de Improbidade e os acordos de não persecução civil – Vládia Pompeu, doutoranda em Direito Constitucional, mestre em Direito e Políticas Públicas e em Direitos Humanos, pós-graduada em Direito Público, Direito Tributário e Altos Estudos de Defesa, professora de Direito Administrativo, procuradora da Fazenda Nacional e, atualmente, Corregedora do Ministério dos Portos e Aeroportos, Giovani Menicucci, advogado, mestre em Direito Administrativo, presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF e membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e membro da Comissão de Estudos da Reforma Administrativa e Igor Pinheiro, promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, doutorando em Direito, autor de livros e Coordenador Editoral.
Justiça Agora – Golpe bancário | Operação contra roubos de cargas e caminhões
Um idoso que caiu no golpe de um falso funcionário da Caixa Econômica Federal será ressarcido em R$ 70 mil pelo banco. A Justiça de Campinas (SP) autorizou operação para desarticular organização criminosa especializada em roubos de cargas e caminhões, desmanche, receptação e lavagem de dinheiro. 00:00 – Golpe bancário 00:30 – Operação contra roubos de cargas e caminhões
