A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 02/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judiciário e anuncia a criação de um código de ética. – Superior Tribunal de Justiça divulga números do plantão judicial. – Justiça do Trabalho leva mutirão de atendimentos a comunidades ribeirinhas do Norte do Brasil.
Presidente do STF abre o Ano Judiciário e anuncia o código de ética como prioridade da sua gestão
STF determina apuração sobre suposto monitoramento indevido de agentes públicos do Recife
Polícia Federal deverá analisar se há elementos mínimos que indiquem prática de infração penal; decano também determinou o trancamento de procedimento do Ministério Público estadual
Artigo 5º – Liberdade de ir, vir e permanecer
O Artigo 5º desta segunda aborda a liberdade de ir, vir e permanecer, direito fundamental previsto na Constituição. O programa discute o alcance dessa garantia, suas conexões com a dignidade da pessoa humana e a cidadania, bem como as hipóteses excepcionais em que o Estado pode impor restrições à locomoção. Com a participação de Henrique Smidt Simon, advogado de Direito Constitucional e Timóteo Ferreira, advogado de Direitos Humanos e Direito Penal, que analisam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como o controle das medidas restritivas em situações excepcionais e a vedação da condução coercitiva sem prévia intimação, destacando o papel do Suprema Corte na contenção de abusos do poder estatal.
TV Justiça estreia nova programação com mais de 10 horas ao vivo
A partir de 02 de fevereiro de 2026, a TV Justiça entra em uma nova fase. Uma programação renovada, pensada para informar, esclarecer e aproximar você do Judiciário. A TV da Constituição.
Justiça Agora – Família de enfermeiro será indenizada | Prazo para ministros votarem 11 processos
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar R$ 75 mil a cada familiar de um servidor público que morreu em decorrência da Covid-19. Ele foi contaminado enquanto trabalhava como enfermeiro e técnico em enfermagem durante a pandemia. Termina na sexta-feira (6), o prazo para os ministros votarem 11 processos no Plenário Virtual. Entre os temas em análise estão o direito do paciente de aceitar ou recusar tratamento médico e a ação que discute a realização de transfusão de sangue contra a vontade da pessoa. 00:00 – Família de enfermeiro será indenizada 00:42 – Prazo para ministros votarem 11 processos
📺 JJ – Jornal da Justiça de 30 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a obrigação de seguradoras investirem em créditos de carbono. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga a lista preliminar de inscritos para uso da palavra nas audiências públicas sobre as resoluções das eleições de 2026. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba.
📺 JJ – Janeiro é o mês de conscientização sobre a saúde mental e emocional
A partir deste ano, as empresas que ignorarem fatores como estresse, assédio e metas abusivas, por exemplo, estarão sujeitas a multa por não cumprirem as novas exigências de proteção à saúde dos empregados.
📺 JJ – Superior Tribunal de Justiça não permite a prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
Os ministros da Quarta Turma da Corte, por unanimidade, decidiram não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus.
📺 JJ – #Retrô2025: STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens
Esta decisão é uma das mais importantes análises do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Ela definiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens irregulares de terceiros após notificação extrajudicial.
