JJ – STF determina o início imediato do cumprimento da pena imposta ao ex-deputado Roberto Jefferson
Em dezembro de 2024, ele foi condenado a mais de nove anos de prisão por calúnia, homofobia e incitação à prática dos crimes de abolição do Estado democrático de direito e dano qualificado.
JJ – Ministério Público Federal pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em Minas Gerais
Confira os detalhes na reportagem.
JJ – Ministério Público Militar quer a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro
O Ministério Público Militar quer a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação por tentativa de golpe de Estado.
MP Militar pede ao #STM a perda de patente de #Bolsonaro e outros quatro militares
Justiça na Tarde 🎧 – Abertura do Ano Judiciário | 02/02/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na entrevista de hoje, vamos falar sobre a abertura do Ano Judiciário. 00:29 – Destaques do dia 07:05 – Entrevista: Cobertura da abertura do Ano Judiciário – Marcelo Delalibera, repórter da Rádio e TV Justiça.
Revista Justiça 📖 – Abertura do Ano Judiciário | 02/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre os acontecimentos importantes relacionados ao Supremo Tribunal Federal que estão previstos para este ano. Em 2026, o STF completa 135 anos. 00:29 – Destaques do dia. 45:03 – Entrevista: TST firma ações concretas destinadas à contratação de pessoas trans – Pedro Henrique Souto Kalil – presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção de Sobradinho/DF. 1:58:03 – Abertura do Ano Judiciário – Bianca Maria Gonçalves e Silva – advogada, mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral, autora do livro "Poder e gênero nas urnas: o comportamento dos ilícitos eleitorais diante da violência política contra a mulher".
Sessão Plenária TST – 02/02/2026
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, abriu, nesta segunda-feira (2), o ano judiciário de 2026 destacando a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixo central da atuação da Corte em 2026.
Sessão Plenária TSE – 02/02/2026
O compromisso com a ética, a transparência e a confiança da sociedade nas ações da Justiça Eleitoral, em especial em ano de eleições gerais, foi reafirmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na noite desta terça-feira (2), no discurso de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026.
Presidente do TSE reforça ética e transparência em ano eleitoral
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atuação do Judiciário é legitimada pela confiança pública depositada pelos cidadãos, o que exige da magistratura e dos servidores da Justiça Eleitoral uma atuação honesta e independente de pressões ou influências, garantindo a lisura do pleito e a imparcialidade das decisões.
Iluminuras – Impactos e soluções na agenda climática
Livro destaca os efeitos da crise climática em indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais O programa desta semana destaca a importância do engajamento de diferentes profissionais do sistema de justiça na construção de soluções e orientações legais para o enfrentamento das crises climáticas e o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. A convidada é a especialista em Biodiversidade do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Andréia Mello. Ela é coordenadora da obra: Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Quilombolas: Impactos e Soluções na Agenda Climática. Os artigos tratam de aspectos históricos e do contexto atual desses grupos, revelando como o trabalho do sistema de justiça ajuda a fomentar o financiamento e a fortalecer o protagonismo dessas comunidades. “O livro traz contribuições sobre os desafios dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e mostra soluções encontradas por mulheres indígenas frente às mudanças climáticas”, explica Andréia. A publicação é a terceira lançada pela iniciativa Diálogos pelo Clima, dentro do Programa COPAÍBAS, em parceria com o FUNBIO. Publicado em português-inglês o livro está disponível para download nas bibliotecas dos sites das instituições, nos endereços: copaibas.org.br e funbio.org.br.
