TST institui programa Transformação, com reserva de vagas para pessoas trans
Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/1), a fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi iluminada com as cores da bandeira trans. Na data, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, também lançou o Programa Transformação, que estabelece reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços ao tribunal para mulheres trans. A servidora do TST Luna Leite, que é diretora executiva da Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadoras Trans do Sistema de Justiça (AntraJus), considerou que a medida representa um avanço histórico. Assista e saiba mais! Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Mediações durante recesso de fim de ano evitam greves em setores importantes
Entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, a Justiça do Trabalho evitou greves em diversos setores e garantiu a continuidade de serviços essenciais à sociedade. Durante o recesso forense, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho atuou em horário especial e realizou dezenas de reuniões, visando à conciliação entre empresas e sindicatos de trabalhadores de determinadas categorias profissionais, como as do setor aéreo. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Juíza do trabalho esclarece dúvidas sobre auxílio-creche | Explica em 1 minuto
Por meio do direito ao auxílio-creche, a lei protege as mulheres e a primeira infância. É o que destaca a juíza do trabalho Laura Morais, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no quadro "Explica em 1 minuto". A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que empresas com 30 ou mais mulheres, acima de 16 anos, forneçam local apropriado para que as empresas possam deixar seus filhos durante o período de amamentação. "Com isso, há a possibilidade, por meio de norma coletiva, de fazer convênios com instituições privadas para fornecimento de creche ou reembolso em dinheiro", assinala a magistrada. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Abertura do ano judiciário destaca trabalho decente, conciliação e segurança jurídica
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o ano judiciário de 2026 celebrando os 20 anos do edifício-sede da corte. Durante a sessão especial, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, fez um balanço das atividades do último ano, em que foram recebidos 513.306 processos, entre novos casos e recursos internos. Segundo o ministro, os números refletem o compromisso da instituição com a prestação de assistência jurídica eficiente. Para 2026, o TST enfatiza o compromisso com a diversidade, ao instituir reserva de vagas para pessoas trans, e com a itinerância na região amazônica, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Norma coletiva que substitui fornecimento de creche por auxílio é válida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal e decidiu que um shopping center em Porto Alegre não tem obrigação de oferecer creche para os filhos dos lojistas. A decisão esclarece que o shopping center não pode ser equiparado a empregador. Por esse motivo, a empresa lojista deve se responsabilizar pela oferta de creche em locais com mais de 30 mulheres empregadas. A decisão entende ainda que, para casos onde o shopping center seja o contratante direto, existe a possibilidade de negociação coletiva legítima e substituição da oferta de creche pelo pagamento de auxílio-creche, desde que obedeça às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Revista Justiça 📖 – Violação ao Código de Defesa do Consumidor | 03/02/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a violação ao Código de Defesa do Consumidor, à boa-fé contratual e aos direitos dos compradores. 00:29 – Destaques do dia. 45:18 – Entrevista: TRT-18ª mantém pagamento de horas extras a analista em home office durante a pandemia – Fernanda Leonardo, advogada especialista em Direito do Trabalho e Proteção de Dados. 1:16:35 – Entrevista: Violação ao Código de Defesa do Consumidor – Kênio Pereira, advogado especialista em Direito Imobiliário e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional.
Audiodescrição | Como Funciona Aí? – Moradia digna
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre moradia digna. Ter um lar significa muito mais do que apenas ter onde dormir: envolve segurança, infraestrutura, acesso a serviços básicos e qualidade de vida. E tudo isso tem a ver com o conceito de moradia digna, um direito previsto na Constituição da Colômbia. Vamos mostrar que a cidade de Medellín, por exemplo, se tornou uma referência global em intervenções urbanas e inclusão social. O local deixou para trás o título de cidade mais perigosa do mundo para ser um exemplo no uso do urbanismo como ferramenta de transformação. Desembarcamos também no Uruguai, que encontrou um caminho para o direito à moradia por meio do trabalho coletivo das cooperativas. E no Brasil? Como funcionam aqui os programas habitacionais? O programa mostra, ainda, o trabalho voluntário de uma organização sem fins lucrativos para elaboração de projetos de habitação em ocupações de Belo Horizonte.
Descomplicando – O que é a Justiça?
Descomplicando, a garotada participa de uma conversa sobre justiça e debate em quais situações o Judiciário deve agir.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Ministro Edson Fachin e presidentes dos tribunais superiores definem articulação sobre pacto contra o feminicídio. – Relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre ciclo de audiências públicas para ouvir sociedade sobre regras das eleições 2026.
JJ – Jornal da Justiça de 3 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o Ministério Público avalie a possibilidade de acordo de não persecução penal para um militar condenado por portar menos de 100 gramas de maconha. O Ministério Público Federal (MPF) pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento de água e sedimentos em Minas Gerais. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a prisão preventiva de um acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ).
