JJ – STF decide que posição no concurso prevalece sobre idade na promoção de juízes
O caso envolve uma lei de Tocantins.
Sessão Plenária TSE – 03/02/2026
Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de Jaime Calado (PSD) e Flávio Henrique de Oliveira (Solidariedade), eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada negativa nas Eleições Municipais de 2024. De acordo com os autos, os políticos impulsionaram conteúdo negativo contra o então prefeito e pré-candidato adversário no pleito, Eraldo Paiva (PT).
Sessão Plenária TST – 03/02/2026
Redes sociais do TST abordam saúde mental no trabalho | Direto da Rede
As redes sociais do TST sempre abordam temas relacionados ao mundo do trabalho e à lei trabalhista. Esta semana, uma postagem sobre saúde mental teve grande repercussão. Saiba mais! Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
20 anos do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho
O edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) completou 20 anos de existência. Projetado por Oscar Niemeyer, o prédio integrou-se ao conjunto arquitetônico de Brasília. "Este edifício não é apenas uma estrutura física: ele simboliza a consolidação institucional de uma Justiça especializada que, ao longo do tempo, tornou-se ainda mais essencial para a sociedade brasileira", afirmou o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho. Nesta reportagem especial, saiba mais sobre a história, as instalações e peculiaridades da sede do tribunal. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Ação itinerante da Justiça do Trabalho reúne serviços em Tocantins
Em articulação com mais de 20 órgãos públicos, o mutirão de serviços gratuitos promovido pela Justiça do Trabalho oferece atendimento à população do Bico do Papagaio, em Araguatins, no Tocantins. Essa é a primeira ação itinerante realizada como parte da Política Nacional de Itinerância e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em dezembro de 2025. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
JJ – Jornal da Justiça de 4 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) assina um pacto nacional para enfrentar a violência contra as mulheres. A iniciativa de combate ao feminicídio reúne, de forma inédita, todos os chefes dos Três Poderes. O Plenário do STF julga regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringem a atuação de magistrados nas redes sociais. Além disso, a Justiça confirma a pena de 40 anos de prisão ao padrasto que matou o enteado de três anos com mais de 160 doses de insulina. 01:14 – Pacto nacional contra o feminicídio é lançado no Palácio do Planalto 04:17 – CNJ amplia as regras de combate ao assédio e à discriminação no sistema de Justiça 06:46 – CNJ faz primeira inspeção no Poder Judiciário em 2026 08:07 – TJRO recebe inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça 09:52 – STF julga regras que restringem o uso de redes sociais por magistrados 16:44 – Justiça mantém a pena de 40 anos de prisão a padrasto por morte de criança 18:15 – STJ mantém prisão de integrante da Mancha Verde por emboscada fatal 19:40 – Justiça manda avaliar se mantém Pedro Turra em cela individual 20:38 – TSE condena prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda enganosa 22:29 – TSE debate registro de candidatura e financiamento nas eleições de 2026 em audiência 25:24 – Justiça do Trabalho inicia itinerância de serviços em Araguatins (TO)
JJ – Justiça do DF pede a revisão da prisão de Pedro Turra em cela individual na Papuda
O rapaz cumpre prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória (CDP) desde segunda-feira. Ele é investigado por deixar um adolescente de 16 anos em coma após uma briga.
JJ – STF julga regras do CNJ que restringem atuação de magistrados nas redes sociais
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que votou para manter a validade das regras previstas na resolução. Ele destacou ainda que o juiz não pode usar a influência do cargo para favorecer determinado político. Depois dos votos dos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, que acompanharam o relator, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra data.
JJ – Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é lançado no Palácio do Planalto
A iniciativa histórica reúne, pela primeira vez, os Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) em uma ação coordenada para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres, fortalecer a proteção às vítimas e garantir a responsabilização dos agressores.
