Justiça Agora – Transplante infectados por HIV | Correção monetária planos econômicos
A Justiça do Rio de Janeiro começa a ouvir os depoimentos de seis réus do caso dos órgãos para transplante infectados por HIV. O caso ocorreu em janeiro do ano passado, quando um paciente infectado morreu e foram doados rins, fígado, coração e córnea. O STF prorrogou por mais 24 meses o prazo para adesão ao acordo coletivo firmado entre associações de instituições financeiras e de poupadores para o recebimento de diferenças de correção monetária por causa de planos econômicos. 00:00 – Transplante infectados por HIV 00:40 – Correção monetária planos econômicos
Justiça Agora – Conciliação trabalhista | Regularização título de eleitor
Começa hoje, em todo o país, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O slogan da campanha é “Menos conflitos, mais futuro — Conciliar preserva tempo, recursos e relações". Eleitores que não votaram, não justificaram nem pagaram as multas referentes à ausência nas três últimas eleições devem procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. 00:00 – Conciliação trabalhista 00:41 – Regularização título de eleitor
⚖️ Sessão Plenária do TST | 16/05/2025
⚖️ Sessão Plenária TSE – Recurso negado por falta de utilidade processual | 22/05/2025
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de Aluisio Lundgren Corrêa Regis (PSDB) referente ao registro de candidatura ao cargo de prefeito do município de Conde (PB), nas Eleições de 2024, por inutilidade processual. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (22).
⚖️ Sessão Plenária TSE – Negado registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ)| 20/05/25
Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a decisão do ministro Ramos Tavares que confirmou o indeferimento da candidatura de Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) ao cargo de vereador do município de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024, por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense. A decisão foi unânime.
📚 Iluminuras – Juíza Lidiane Martins
No Iluminuras desta semana, a juíza Lidiane Rafaela Araújo Martins apresenta o seu livro mais recente: “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional”. A obra é resultado de estudos, pesquisas e reflexões sobre a magistratura como um todo, especialmente sobre o ramo do Direito Disciplinar. Além de preparar os candidatos para o ENAM, Exame Nacional da Magistratura, e para o subsequente concurso da magistratura em todas as suas áreas, o livro orienta o futuro juiz sobre direitos e deveres da carreira. Ingresso, concurso, estrutura do cargo, promoções e remoções, regime de responsabilidades, órgãos de fiscalização e normas de condutas funcionais. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, a juíza destaca os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore, de 2002, que surge como uma espécie de projeto de código judicial em âmbito global. Ele traz ideias para tentar incentivar as nações a criar códigos de condutas judiciais à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e inspira o Brasil no Estatuto da Magistratura Nacional. Entre os pilares dos códigos, estão princípios que garantem julgamento igualitário, justo e público, tribunal independente e imparcial.
👩 Saber Direito – Direito Processual Civil – Aula 1
No Saber Direito desta semana, Celeida Laporta apresenta um curso de Direito Processual Civil com foco na mediação. Durante as aulas, a professora aborda o modelo processual, o sistema multiportas, a negociação, a técnica de mediação e a carreira do advogado na área.
Justiça Agora – TJRS destina verbas a projetos sociais | TJSP participa da 20ª Virada Cultural
O TJRS publicou edital para a destinação de verbas das penas pecuniárias a projetos sociais desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos e de relevante interesse social. Já o TJSP participa, neste final de semana da 20ª Virada Cultural, com visitas monitoradas ao Palácio da Justiça, ao prédio histórico e à sede do Judiciário paulista e ao Palacete Conde de Sarzedas, que abriga o museu da instituição. 00:06 – TJRS destina verbas projetos sociais 00:35 – TJSP participa da 20ª Virada Cultural
📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de maio de 2025
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 23/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal decide manter presos dois acusados de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. – Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina a reintegração ao emprego de técnico de empresa pública demitido após se aposentar. – Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola no município de Palmeirândia, no Maranhão
