No Iluminuras desta semana, a juĂza Lidiane Rafaela AraĂşjo Martins apresenta o seu livro mais recente: “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional”. A obra Ă© resultado de estudos, pesquisas e reflexões sobre a magistratura como um todo, especialmente sobre o ramo do Direito Disciplinar.
Além de preparar os candidatos para o ENAM, Exame Nacional da Magistratura, e para o subsequente concurso da magistratura em todas as suas áreas, o livro orienta o futuro juiz sobre direitos e deveres da carreira. Ingresso, concurso, estrutura do cargo, promoções e remoções, regime de responsabilidades, órgãos de fiscalização e normas de condutas funcionais.
Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, a juĂza destaca os PrincĂpios de Conduta Judicial de Bangalore, de 2002, que surge como uma espĂ©cie de projeto de cĂłdigo judicial em âmbito global. Ele traz ideias para tentar incentivar as nações a criar cĂłdigos de condutas judiciais Ă luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e inspira o Brasil no Estatuto da Magistratura Nacional. Entre os pilares dos cĂłdigos, estĂŁo princĂpios que garantem julgamento igualitário, justo e pĂşblico, tribunal independente e imparcial.
