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ADVOGADO em Santo André

Revista Justiça 📖 – Bebê reborn: saúde e Direito | 22/05/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 4:13 – Entrevista – STJ reconhece, por unanimidade, que uma viúva dependente do falecido marido receba pensão vitalícia prevista em testamento – Aline Avelar, advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. 1:20:30 – Quadro “Acessibilidade” – Dia Nacional da Luta Antimanicomial – Larissa Argenta, vice-presidente da Comissão dos Direitos do Autista da OAB/DF – Subseção de Taguatinga, filósofa e ativista. 1:36:00 – Debate – Bebê reborn: saúde e Direito – Flávio Grucci, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões e professor de Direito Civil, Kassiana Pozzatti, psicóloga clínica e educacional, formada também em Letras e com pós-graduação em Educação pela Universidade de Winnipeg, no Canadá, e a médica psiquiatra, especialista em Psiquiatria da Mulher e coordenadora do ambulatório de Saúde Mental Materno-Infantil do HUB-UnB, Mariela Andraus.

⚖ Plenárias – STF analisa acesso a dados de celular encontrado em cena de crime | 24/05/25

O Plenárias desta semana destaca a análise, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação que vai definir se o acesso a dados de celular encontrado no local do crime viola sigilo telefônico. Na prática, está em discussão se a polícia pode acessar dados de celulares sem autorização judicial, nos casos de crime em flagrante. O caso concreto diz respeito a um homem denunciado por roubo no Rio de Janeiro. Na fuga do local do crime, o celular do assaltante caiu e foi recolhido por policiais, que acessaram os dados do equipamento, o que permitiu a identificação do homem, no dia seguinte. O programa também vai mostrar que a Primeira Turma do STF tornou réus 10 denunciados do Núcleo 3 dos investigados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, eles seriam os responsáveis pelas ações táticas dos atos, que incluíam o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Lula. No voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os acusados organizaram encontros com a presença de militares de elite, os chamados "Kids Pretos", membros de forças especiais. O relator chamou atenção para os atos de coação utilizados pelo grupo e citou inclusive uma carta para pressionar o comando do Exército a aderir ao golpe. Em outra reportagem, o Plenárias mostra a decisão do Plenário do Supremo pela inconstitucionalidade de uma lei do estado de Goiás, de 2005, que criou cargos em comissão. Em ação semelhante, no caso de São Paulo, prevaleceu o entendimento de que o cargo de assessor de transporte e segurança pode ser comissionado, por se tratar de cargo de confiança.

Justiça Agora – Bloqueio indevido de Instagram | Atropelamento de recém-casado

O TJMG condenou o Instagram por bloquear uma conta indevidamente. A ação foi movida pela sócia-proprietária de uma confeitaria. Na próxima quarta-feira (28), a Justiça do Rio vai interrogar o influenciador Vitor Vieira Belarmino. Ele atropelou e matou o fisioterapeuta Fábio Toshiro, que saía com a esposa da própria cerimônia de casamento. 00:00 – Bloqueio indevido de Instagram 00:33 – Atropelamento de recém-casado

Justiça Agora – Depoimento comandante da Marinha | Prisão preventiva Braga Netto

A Primeira Turma do STF ouve hoje o comandante da Marinha, Marco Sampaio Olsen. Ele foi indicado como testemunha de defesa do almirante Garnier, comandante da Marinha no governo Bolsonaro. O STF manteve a prisão preventiva do general Braga Netto, também acusado de participação na tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes considerou que não houve mudanças para relaxar a prisão. 00:00 – Depoimento comandante da Marinha 00:38 – Prisão preventiva Braga Netto

TST atua para conscientizar sobre assédio moral e combater a prática | Programa na íntegra

O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados na TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: 1:00 – TST garante estabilidade a diretora eleita para CIPA 5:58 – Banco não consegue reverter reintegração de empregado 8:51 – Carpinteiro vítima de acidente obtém aumento de indenização 11:56 – Usina tem responsabilidade em acidente sofrido por empregado 14:45 – Bancária dispensada por justa causa é reintegrada 18:16 – Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial

🎥 Documentário – CNJ: ações que fazem a diferença

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para ajudar brasileiros que precisam de serviços básicos como exames, consultas, vacinas, emissão de documentos e mais. A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário teve a primeira edição em 2025 e agora faz parte do calendário anual. É o Judiciário levando cidadania à população. O Documentário – CNJ: ações que fazem a diferença trata do assunto.

Audiodescrição | 🎥 Documentário – CNJ: ações que fazem a diferença

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para ajudar brasileiros que precisam de serviços básicos como exames, consultas, vacinas, emissão de documentos e mais. A Semana Nacional de Saúde no Poder Judiciário teve a primeira edição em 2025 e agora faz parte do calendário anual. É o Judiciário levando cidadania à população. O Documentário – CNJ: ações que fazem a diferença trata do assunto.

Revista Justiça 📖 – STF e a subtração internacional de crianças | 21/05/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:41 – Entrevista – Norma que determina que, em até dois anos, os cursos superiores de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser ofertados em formato presencial – Walter Moura, professor de Direito Civil com especialidade em Direito Educacional. 1:17:55 – Quadro “Não Caia Nessa” – sites de investimentos que propagam notícias falsas – Rubio Teixeira, advogado especialista em Direito Regulatório. 1:33:54 – Debate – STF e a subtração internacional de crianças – Rodrigo Meira, coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Parente, advogado e internacionalista, mestrando em Direito e especialista em Proteção da Infância e Direitos Humanos, e a analista de Relações Governamentais no Instituto Alana, especialista em Direito Constitucional e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, Tayanne Galeno.

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