📺 JJ – Jornal da Justiça de 26 de junho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que, na última Sessão Plenária do semestre, o presidente do STF anuncia que a Corte tem o menor acervo de processos dos últimos 33 anos. STF decide que celular esquecido em cena de crime pode ser periciado sem autorização judicial e usado como prova. CNJ inicia mutirão nacional para revisar situação de pessoas presas por porte de até 40g de maconha. E, ainda, o Ministério Público reitera pedido de interdição de aterro sanitário que desabou em Goiás e o bloqueio de R$ 12 milhões para reparação de danos.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 26/06/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF conclui que artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional. – STJ entende que notificação extrajudicial por e-mail é válida para comprovar atraso de devedor fiduciante. – TSE informa que cinco mil títulos eleitorais foram cancelados pela Justiça Eleitoral.
📺 JJ – CNJ reúne sociedade civil e autoridades em Xapuri para discutir temas da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça promoveu, nesta quinta-feira, em Xapuri (AC), uma reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, autoridades locais, membros do Judiciário e do Ministério Público para debater soluções aos desafios socioambientais e fundiários da Região Amazônica.
📺 JJ – Cerimônia no TJMG marca lançamento de livro em homenagem aos 15 anos da Coinj
Uma coletânea de artigos escritos por diversos especialistas joga luz sobre as ações do Judiciário voltadas para crianças e adolescentes.
📺 JJ – Instituto é condenado por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC
A condenação ocorreu a partir das provas e da denúncia apresentadas pelo Ministério Público Federal. A decisão também proibiu que a unidade faça propagandas relacionadas aos cursos, bem como a efetivação de novas matrículas e a cobrança de mensalidades.
🌏 Direito sem Fronteiras – Cessar-fogo precário no Oriente Médio alimenta medo de novo conflito
A suspensão dos combates entre Israel e Irã praticamente não diminuiu a tensão na região. As duas partes mantêm as ameaças e a prontidão das suas forças armadas. E, no caso da Faixa de Gaza, os palestinos denunciam a retomada do massacre diário da população civil. No dia seguinte ao cessar-fogo com o Irã, Israel retomou os bombardeios contra os palestinos e matou 40 pessoas. Desde o começo da ofensiva israelense, o exército de Benjamin Netanyahu assassinou mais de 56 mil pessoas em Gaza e na Cisjordânia. A grande maioria é de mulheres e crianças. E o programa Direito sem Fronteiras desta semana vai falar, justamente, do genocídio praticado pelo governo de Netanyahu, da incapacidade da ONU de intervir nos conflitos e do abandono da diplomacia. Os Estados Unidos se apresentam como mediadores, embora sejam parte ativa do conflito, com o bombardeio a instalações nucleares do Irã e com o apoio decisivo a Israel. É sobre isso que o jornalista Guilherme Menezes conversa com Eugênio Aragão – advogado e doutor em Direito Internacional Público pela Ruhr-Universität Bochum, da Alemanha, e com Tarciso Dalmaso – consultor legislativo do Senado para Relações Internacionais. Não perca, no Direito sem Fronteiras.
Revista Justiça 📖 – Novo Código Civil e o Direito de Família | 25/06/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 44:26 – Entrevista – Desabamento do lixão em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, contamina o Córrego Santa Bárbara e em seguida o Rio do Sal – Luciano Di Paoli, advogado especialista em Direito Ambiental e Animal. 1:15:38 – Quadro "Não Caia Nessa" – Golpe dos falsos médicos – Fabrício Reis, advogado especializado em Direito da Saúde, com foco na atuação para pacientes, pessoas com deficiência, autismo e doenças raras, e vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde pela OAB/DF. 1:32:38 – Debate – Novo Código Civil e o Direito de Família – Isadora Dourado, advogada de Famílias e Sucessões com perspectiva de gênero, doutoranda em Direito pela UnB, e a advogada na área de Direito de Família e Sucessões e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Famílias da UnB Maria Amélia Costa Pinheiro Sampaio.
Justiça do Trabalho busca conscientizar a sociedade para o combate ao assédio moral
Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo. Essas condutas configuram assédio moral. Em cinco anos, foram julgados mais de 450 mil processos trabalhistas envolvendo o tema. Para ampliar a conscientização sobre o tema, o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho contam com uma série de iniciativas. Saiba mais na reportagem. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Montadora de veículos é condenada por não ter número mínimo de aprendizes em fábrica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que a Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. terá de pagar por ter descumprido, em 2015, a cota de vagas destinadas a aprendizes. De acordo com os ministros, o valor anterior era favorável ao empregador em relação ao custo-benefício entre pagar a reparação e contratar aprendizes, tendo em conta que o capital social da empresa é de R$ 4,5 bilhões. Processo: RRAg-11486-94.2015.5.01.0521 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justiça Agora – CNJ realiza reunião do Observatório dos Direitos Humanos
O CNJ está em Xapuri, no Acre, para uma reunião do Observatório dos Direitos Humanos. A ação integra a Justiça Itinerante na Amazônia Legal 2025, para ouvir a população sobre os desafios socioambientais e fundiários da região. 00:00 – CNJ realiza reunião do Observatório dos Direitos Humanos
