📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de junho de 2025
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo promove audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas. O objetivo é reunir informações técnicas que possam ajudar os ministros da Corte em julgamentos sobre o tema. STF autoriza Polícia Federal a cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra grupo investigado por favorecer partes em processos no STJ. E, ainda, o encerramento de inquéritos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, é mantido pelo Supremo.
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal inicia última etapa antes do julgamento sobre tentativa de golpe
O relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes, abriu a fase de alegações finais nesta sexta-feira (28). A decisão atinge os réus do chamado "Núcleo 1", incluindo o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto. A Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para se manifestar, seguida pela defesa de Cid — colaborador premiado — e, depois, pelas defesas dos demais acusados. Os prazos correm de forma sucessiva e não serão interrompidos durante o recesso do Judiciário, já que há réu preso.
📺 JJ – Eletrobras é obrigada a impedir pesca ilegal na usina de Porto Colômbia
Após ação do MPF, a Justiça determinou que a Eletrobras adote medidas para coibir a pesca predatória no Rio Grande, próximo à barragem da hidrelétrica de Porto Colômbia, entre São Paulo e Minas Gerais. A empresa foi considerada omissa na segurança do local, facilitando a entrada de pescadores ilegais. A decisão inclui a construção de pontos estratégicos no reservatório para atuação dos agentes de segurança.
📺 JJ – Suprema Corte realiza audiência pública para debater as emendas parlamentares impositivas
O objetivo foi reunir informações técnicas que possam ajudar os ministros da Corte em julgamentos sobre o tema.
📺 JJ – STJ convoca juízes auxiliares para gabinetes de Direito privado e redução do acervo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou juízes para auxiliar gabinetes de Direito privado. A medida tem como base o modelo temporário aplicado na Terceira Seção, que, com o apoio de juízes auxiliares, proferiu mais de 50 mil decisões e reduziu em mais de 40% o acervo de processos penais.
📺 JJ – STJ realiza 12ª edição do seminário sobre descarbonização e mudanças climáticas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu a 12ª edição do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento on-line reuniu especialistas ambientais para debater os desafios atuais e estratégias de descarbonização, focando na proteção e recuperação do meio ambiente.
Justiça Agora – Retomada da audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas
Daqui a pouco, começa a segunda parte da audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas convocada pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que tramitam na Corte. 00:00 – Retomada da audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas
Justiça Agora – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização
Audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. Ele é relator de três ações que tramitam na Corte sobre a responsabilidade fiscal na execução de emendas parlamentares impositivas. 00:00 – Audiência pública: autores pedem mais transparência e aumento da fiscalização
⚖️ Sessão Plenária TSE – 26/06/2025
Norma coletiva que dispensa empregados com nível superior de registrar ponto é válida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro do ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas não previstos na Constituição, desde que respeitados os direitos fundamentais dos trabalhadores. Processo: Ag-RRAg-16071-12.2017.5.16.0002 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
