Justiça Agora – Audiência sobre emendas parlamentares impositivas | Prêmio Eficiência Tributária
Em instantes, começa a audiência pública sobre emendas parlamentares no impositivas. A convocação foi feita pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que tramitam na Corte. Termina na próxima segunda-feira o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça. 00:00 – Audiência sobre emendas parlamentares impositivas 00:48 – Prêmio Eficiência Tributária
Justiça Agora – Julgamento sobre Marco Civil da Internet | Procuração em ato notarial
O Supremo Tribunal Federal continua hoje o julgamento de recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet. A expectativa é de definição da tese após o voto do ministro Nunes Marques. O Conselho Nacional de Justiça decidiu que a exigência de validade para procuração em ato notarial é ilegal. O caso foi analisado a partir de uma reclamação contra a exigência feita pelo oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea da Palma (MG). 00:00 – Julgamento sobre Marco Civil da Internet 00:48 – Procuração em ato notarial
Justiça Agora – Justiça gratuita não afasta caução para tutela provisória | TJDFT condena SESI
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça gratuita não afasta caução para tutela provisória. No caso julgado, o juiz exigiu caução para suspender o leilão de um imóvel enquanto se discutia quem tinha razão no processo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Serviço Social da Indústria, SESI, ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a um aluno que, diante da turma, foi levado à secretaria por falta de pagamento. 00:00 – Justiça gratuita não afasta caução para tutela provisória 00:49 – TJDFT condena SESI
Empregada que manipulava quimioterápicos será indenizada por trabalho ter contribuído para doença
A Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma farmacêutica de Brasília que trabalhava na manipulação de medicamentos quimioterápicos e desenvolveu câncer de mama. Diante da constatação de que o trabalho atuou como causa concorrente para a doença, ao lado das condições pessoais da trabalhadora, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ajustou os valores da condenação, levando em conta, ainda, a natureza da instituição, que não tem fins lucrativos nem receita própria. Processo: RRAg-336-02.2011.5.10.0006 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Relação entre profissional liberal e cliente deve ser julgada pela justiça estadual
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão da Sexta Turma do TST. A pretensão do Unibanco Itaú era declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação decorrente da sua relação com um advogado. Para o colegiado, a questão já está pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não se insere no âmbito das relações de trabalho. Processo: AR-1000771-72.2019.5.00.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Bancos não são responsabilizados por dívida trabalhista devida por empresa de transporte de valores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um vigilante de São Paulo (SP) que pretendia responsabilizar os bancos Bradesco e Santander pelas verbas devidas pela RRJ Transporte de Valores e Segurança e Vigilância Ltda., sua empregadora. Por maioria, o colegiado entendeu que a relação dos bancos com a RRJ envolvia contrato comercial, e não de terceirização. Processo: E-Ag-RR-1122-19.2015.5.02.0074 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Processos de assédio moral no trabalho crescem 28% em um ano | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: (00:54) Vigilante não consegue responsabilizar bancos por dívida (05:02) Ação entre advogado e cliente deve correr na Justiça Comum (08:46) Norma coletiva que dispensa registro de ponto é válida (11:40) Farmacêutica será indenizada após ter câncer de mama (14:53) Montadora é condenada por descumprir cota de aprendizes (18:41) 458 mil novas ações de assédio moral são registradas na Justiça do Trabalho de 2020 a 2024 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Ministra Cármen Lúcia fala sobre a responsabilidade das plataformas digitais #sessaoplenaria
Hoje, durante a Sessão Plenária do @supremotribunalfederal, a ministra Cármen Lúcia falou sobre Marco Civil da Internet e comentou sobre a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdos Assista à fala completa.
Justiça Agora: Ações promovidas pela Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Terceiro dia das ações promovidas pela Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Até a próxima sexta, as comunidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC) terão acesso a diversos serviços essenciais, incluindo emissão de documentos civis e atendimentos previdenciário e trabalhista. 00:06 – Ações promovidas pela Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Justiça Agora – TST rejeita recurso de empresa | II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da companhia de eletricidade do estado da Bahia contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Terminam na próxima segunda-feira, dia 30, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. 00:06 – TST rejeita recurso de empresa 00:46 – II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
