Ministro Edson Fachin toma posse hoje como presidente do STF
Justiça Agora – Contrabando de imigrantes no Amapá | Indenização por combustível adulterado
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater o contrabando de migrantes no Amapá. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no estado. Em São Paulo, o TJ do estado condenou posto de combustível e empresa administradora a indenizarem taxista que abasteceu o carro com gasolina adulterada. 00:00 – Contrabando de imigrantes no Amapá 00:42 – Indenização por combustível adulterado
Justiça Agora – Operação contra o Comando Vermelho | Posse do ministro Fachin como presidente do STF
A Justiça fluminense autorizou uma operação contra o avanço da facção criminosa Comando Vermelho, em Jacarepaguá (RJ). Onze criminosos foram presos e a polícia apreendeu um fuzil, uma pistola e drogas. O ministro Edson Fachin toma posse, às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027. 00:00 – Operação contra o Comando Vermelho 00:38 – Posse do ministro Fachin como presidente do STF
Justiça Agora – Internação de paciente em UTI | Posse do novo presidente do STF
A Justiça determinou que o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal, de forma solidária, providenciem a imediata internação de um paciente em leito de UTI. O paciente sofreu infarto agudo e foi atendido na UPA de Pajuçara, mas precisou ser transferido para uma unidade hospitalar apta a realizar cateterismo. Ao negar o atendimento, o estado alegou que a responsabilidade seria apenas do município. Hoje tem posse no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assume a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A solenidade de posse está marcada para 16h. 00:00 – Internação de paciente em UTI 00:48 – Posse do novo presidente do STF
📚 Iluminuras – Newton dos Anjos
A importância de práticas sustentáveis no mundo corporativo Iluminuras recebe o advogado Newton dos Anjos autor de um livro sobre ESG O programa desta semana aborda um termo muito conhecido no mundo corporativo: ESG, sigla em inglês para environmental, social and governance. Traduzidos para o português, correspondem a ambiental, social e governança. O objetivo desses três pilares é garantir que as empresas equilibrem o capital financeiro com o capital social e ambiental que mobilizam. O ESG busca organizações comprometidas com a transparência, a ética e a geração de impactos positivos na sociedade. O advogado Newton dos Anjos, autor e organizador do livro ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial, explica o conceito e como ele vem sendo aplicado no mundo jurídico. A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança também são objetivos do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado em 2024 pelo CNJ. A iniciativa está em sintonia com agendas internacionais, como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Semana da Execução Trabalhista movimenta R$ 22 bilhões em 15 anos
A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece há 15 anos. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o Brasil, já atendeu um milhão de pessoas e movimentou mais de R$ 22 bilhões. A Semana reforça etapa fundamental dos processos para efetivação dos direitos reconhecidos pela justiça. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória
A 2ª Turma do TST confirmou a condenação da Sanjuan Engenharia Ltda., de Salvador (BA), pela dispensa discriminatória de um motorista com deficiência visual. Segundo o colegiado, a empresa tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou nenhuma outra razão para sua demissão. Processo: Ag-AIRR-99-69.2018.5.05.0132 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Carreteiro é dispensado por tentar usar cartões corporativos para abastecer carro particular
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista carreteiro da Trans-Zoião Terraplanagem e Transportes Ltda. que tentou abastecer seu veículo particular utilizando cartões corporativos da empresa num posto em Diadema (SP). O colegiado rejeitou o agravo de instrumento do trabalhador contra a decisão das instâncias inferiores que confirmaram a validade da justa causa. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Loja de departamentos recebe multa por descumprir exigência para abertura aos domingos e feriados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que condicionam o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados à apresentação de certificado de quitação das contribuições sindicais emitido pelos sindicatos. Com isso, ficou mantida a condenação das Lojas Renner S.A. ao pagamento de multas por descumprir essa exigência. Processo: RR-1026-30.2022.5.10.0011 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Revista Justiça 📖 – Desafios para a ressocialização de egressos do sistema prisional | 25/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos abordar os desafios da ressocialização de egressos do sistema prisional. Embora a legislação brasileira assegure o direito ao trabalho, à educação e à reintegração social daqueles que cumprem pena, a realidade mostra um abismo entre o que está previsto na lei e o que ocorre na prática. 00:10 – Destaques do dia 45:45 – Entrevista: CNJ lança o SisPreq – Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – Ana Paula Rosa, advogada tributarista especialista em varejo. 1:13:27 – Quadro “Acessibilidade”: Supremo manda União custear tratamento de criança com doença rara em Maringá – Juliana Hernandez, especialista em Direito Médico e em Direito das Pessoas com Deficiência. 1:26:56 – Debate: Desafios para a ressocialização de egressos do sistema prisional – Kelly Tatiane Oliveira, conselheira do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, coordenadora do Grupo de Trabalho Prisional, fundadora e presidente da Associação Eu Reeducando e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/DF; Gabriel Sampaio, advogado e diretor da Conectas Direitos Humanos; e Bruno Paz Mendes, advogado criminalista, professor universitário e ex-policial.
