Justiça Agora – Judiciário conclui 5º julgamento do caso Curió | MPDFT realiza parceria social
Depois de mais de 43h de sessão, o Judiciário cearense concluiu o quinto julgamento do caso Curió. O corpo de jurados decidiu condenar os dois réus pelos crimes de homicídio qualificado, homicídio tentado e tortura física e psicológica. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou acordo de cooperação técnica para implementar ações integradas voltadas à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. 00:06 – Judiciário conclui 5º julgamento do caso Curió 00:39 – MPDFT faz parceria social
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 26/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: • Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma o uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis. • Ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibiliza cautelares contra o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento. • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina reexame de ação sobre o vice-prefeito de Abelardo Luz (SC).
📺 JJ – Jornal da Justiça de 26 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide que a taxa Selic será usada como referência para correção monetária e juros de mora em dívidas civis, como contratos, empréstimos e indenizações. Em Sessão Virtual, o STF decide se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado. Além disso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos começa a julgar, de forma inédita, o Estado brasileiro pela morte de 96 bebês no Rio de Janeiro, há quase 30 anos.
📺 JJ – Judiciário e órgãos se unem para promover ação de cidadania em comunidade cigana em Alagoas
A ação aconteceu no Centro Juvenil, localizado em uma comunidade cigana, em Penedo.
Mantida extinção de processo de empresa que alegava abusividade de greve que não chegou a ocorrer
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a extinção de processo em que a Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. pedia a declaração de abusividade de uma greve anunciada, mas não efetivamente deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Cruzeiro e Região (SP). O entendimento da SDC é de que a paralisação das atividades é condição essencial para um dissídio coletivo de greve. ROT-0018019-75.2024.5.15.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Empresa que simulou ação trabalhista com ex-empregada tem acordo anulado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença homologatória de acordo firmado entre uma ex-empregada e a Metalúrgica Turbina Ltda., após concluir que o processo foi usado de forma simulada para proteger o patrimônio da empresa em prejuízo de terceiros. Processo: ROT – 1249-59.2022.5.12.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
“Todos nós somos bons juntos”, diz o ministro Luís Roberto Barroso #stf
⚖ Plenárias – Ministro Luís Roberto Barroso preside última Sessão Plenária no STF | 27/09/25
Plenárias desta semana destaca que o ministro Luís Roberto Barroso presidiu a última Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). A partir de segunda-feira (29), o Supremo terá o ministro Edson Fachin como novo presidente e o ministro Alexandre de Moraes como novo vice. Na sessão, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou um relatório de prestação de contas da gestão no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025. Ele destacou iniciativas importantes, como a criação do Exame Nacional da Magistratura, Pacto Nacional pela Linguagem Simples, o uso de ferramentas de inteligência artificial, além de votações como a da responsabilização civil das plataformas digitais, descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e o transporte público gratuito e regular em dia de eleições, entre outras. Em outra reportagem, o programa mostra que o STF julga uma ação sobre a possibilidade de a Justiça em determinar acesso a dados de pessoas que realizam buscas em sites como o Google, em investigações criminais. Na prática, a Suprema Corte vai definir se é possível ou não a quebra de sigilo de dados de buscas online de forma genérica e, em caso afirmativo, em quais ocasiões. O programa vai mostrar ainda que a Primeira Turma do STF analisa se a contratação de mão de obra terceirizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) resultou na preterição de candidatos aprovados em concurso público. O caso começou porque um grupo de candidatos ajuizou ação alegando que a empresa optou pela contratação de funcionários terceirizados para preencher vagas que deveriam ser ocupadas pelo grupo que havia sido aprovado em concurso. O Plenárias trará ainda uma reportagem que mostra que, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade de um trecho da Lei de Benefícios da Previdência Social, de 1991, que permite o término automático do pagamento do auxílio-doença. A regra, conhecida como alta programada, permite que o trabalhador volte às atividades sem precisar passar por nova perícia médica. O benefício pode ser prorrogado, sem limite de vezes, se o segurado entender que ainda não está recuperado. Para isso, basta fazer um novo pedido ao INSS, o que garante a continuidade do pagamento.
Iluminuras – Newton dos Anjos
A importância de práticas sustentáveis no mundo corporativo Iluminuras recebe o advogado Newton dos Anjos autor de um livro sobre ESG O programa desta semana aborda um termo muito conhecido no mundo corporativo: ESG, sigla em inglês para environmental, social and governance. Traduzidos para o português, correspondem a ambiental, social e governança. O objetivo desses três pilares é garantir que as empresas equilibrem o capital financeiro com o capital social e ambiental que mobilizam. O ESG busca organizações comprometidas com a transparência, a ética e a geração de impactos positivos na sociedade. O advogado Newton dos Anjos, autor e organizador do livro ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial, explica o conceito e como ele vem sendo aplicado no mundo jurídico. A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança também são objetivos do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado em 2024 pelo CNJ. A iniciativa está em sintonia com agendas internacionais, como o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Justiça Agora – Formulário Rogéria | Condenação de diretor de escola
Já está no ar o formulário Rogéria, para proteger pessoas LGBTQIA+. As atualizações do formulário, agora em formato on-line, foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça paulista manteve a condenação de um diretor de escola e empresas por desvio de recursos públicos. 00:00 – Formulário Rogéria 00:38 – Condenação de diretor de escola
