[ASPAS] “Ninguém é bom demais, ninguém é bom em tudo”, diz Luís Roberto Barroso
Em sua última Sessão Plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: “Todos nós somos bons juntos”
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Justiça Agora – Portal dos Juizados Especiais | Prazo do TST sobre controle de jornada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o Portal dos Juizados Especiais. O portal oferece informações sobre a história e a abrangência dos juizados especiais, legislação, jurisprudência, enunciados, esclarecimento de dúvidas frequentes e teses das turmas de uniformização, além de notícias, entrevistas e vídeos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para manifestações sobre validade de normas coletivas que afastam controle de jornada. A decisão terá efeito vinculante sobre casos semelhantes em todo o país. 00:00 – Portal dos Juizados Especiais 00:45 – Prazo do TST sobre controle de jornada
Justiça Agora – TJDFT recebe mutirão de autorização de doação | TJRS nega suspensão de app de carona
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu o Mutirão de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, um pedido dos sindicatos que representam empresas de transporte coletivo e estações rodoviárias, que solicitavam a suspensão das atividades da plataforma digital de caronas BlaBlaCar no estado. 00:06 – TJDFT recebe mutirão de autorização de doação 00:37 – TJRS nega suspensão de app de carona
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 29/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: • Ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e defende aumento do diálogo entre os Poderes. • Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), imóvel qualificado como bem de família é impenhorável, mesmo quando incluído no inventário. • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém investigação de ex-prefeito de Davinópolis, em Goiás.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 29 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui nova presidência para o biênio 2025/2027. O Supremo determinou que o deputado Eduardo Bolsonaro seja notificado por edital para apresentar defesa à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação judicial. Além disso, o STF decidiu que benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária.
📺 JJ – Nova presidência do STF e do CNJ viaja para o Congresso Brasileiro da Magistratura
Nesta primeira semana à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne com integrantes do Judiciário e viaja para o Congresso Brasileiro da Magistratura.
📺 JJ – Ministro Alexandre de Moraes assume a nova vice-presidência do Supremo do biênio 2025/2027
No currículo, uma história marcada pela defesa da Constituição Federal de 1988, da segurança pública e dos direitos da sociedade.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 25/09/2025
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (25), que o processo que envolve o registro de candidatura de Dilmar Antonio Fantinelli, eleito vice-prefeito de Abelardo Luz (SC) em 2024, retorne ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para reexame a partir da causa de inelegibilidade da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 23/09/2025
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (23), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que julgou improcedente ação envolvendo a suposta prática de abuso dos poderes político e econômico em Santa Cruz dos Milagres (PI) nas Eleições Municipais de 2024.
