Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dĂşvidas dos ouvintes sobre assuntos jurĂdicos e temas de interesse da sociedade.
Na edição de hoje, vamos abordar os desafios da ressocialização de egressos do sistema prisional. Embora a legislação brasileira assegure o direito ao trabalho, à educação e à reintegração social daqueles que cumprem pena, a realidade mostra um abismo entre o que está previsto na lei e o que ocorre na prática.
00:10 – Destaques do dia
45:45 – Entrevista: CNJ lança o SisPreq – Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – Ana Paula Rosa, advogada tributarista especialista em varejo.
1:13:27 – Quadro “Acessibilidade”: Supremo manda União custear tratamento de criança com doença rara em Maringá – Juliana Hernandez, especialista em Direito Médico e em Direito das Pessoas com Deficiência.
1:26:56 – Debate: Desafios para a ressocialização de egressos do sistema prisional – Kelly Tatiane Oliveira, conselheira do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, coordenadora do Grupo de Trabalho Prisional, fundadora e presidente da Associação Eu Reeducando e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/DF; Gabriel Sampaio, advogado e diretor da Conectas Direitos Humanos; e Bruno Paz Mendes, advogado criminalista, professor universitário e ex-policial.