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Justiça Agora – Operação contra abuso sexual | Exposição indevida em rede social gera indenização

A Justiça Federal autorizou nova operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes. Agentes das Polícias Federal e Civis de 16 estados participam da ação. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um médico e o hospital a indenizarem um paciente por exposição indevida em rede social. Ele vai receber R$ 30 mil por dano moral. 00:00 – Operação contra abuso sexual 00:39 – Exposição indevida em rede social gera indenização

Justiça Agora – STF suspende eleição em Belford Roxo | TSE determina multa a vereadora de Cortês

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e afastou o presidente reeleito pela terceira vez. Em Pernambuco, a vereadora Letícia Nascimento Borda, da cidade de Cortês, foi condenada a pagar multa por conduta vedada nas eleições de 2024. 00:00 – STF suspende eleição em Belford Roxo 00:51 – TSE determina multa a vereadora de Cortês

Justiça Agora – Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição | Indenização por cobrança indevida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segundo grau que condenou a Rede de Supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), a pagar os funcionários que trabalharam normalmente nas eleições em 2022. No Rio Grande do Norte, o Juizado Especial Cível de Extremoz determinou que uma empresa de telefonia pague indenização de R$ 2 mil para um cliente que foi cobrado por serviços não contratados. 00:00 – Pagamento dobrado por trabalho em dia de eleição 00:38 – Indenização por cobrança indevida

📺 JJ – Jornal da Justiça de 7 de outubro de 2025

O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) abre prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o mérito das ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, e o ex-secretário Hudson Braga são condenados a pagar R$ 4 bilhões por esquema de corrupção envolvendo incentivos fiscais. Além disso, o STF cria o Centro de Estudos Constitucionais para fortalecer a pesquisa acadêmica e a inovação jurídica.

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 07/10/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal reafirma apoio a reforma administrativa ampla e republicana. – Superior Tribunal de Justiça decide que vítima de violência doméstica pode recorrer de revogação de medidas protetivas de urgência. – Empresas de transporte devem pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro.

Luto gestacional, neonatal ou infantil: confira os direitos trabalhistas relacionados

Outubro é considerado o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. O marco foi instituído pela lei 15.139/2025. O dispositivo se propõe a assegurar cuidados humanizados e apoio psicossocial, no Sistema Único de Saúde, a mulheres e a familiares que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação, no parto ou logo após o nascimento. Entre os cuidados, está a garantia de alas separadas, em maternidades, para mães enlutadas. No âmbito trabalhista, o artigo 395 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante à empregada que sofre um aborto não criminoso o direito a repouso remunerado de duas semanas. As mulheres que perdem o bebê após o parto também têm direitos. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial

Justiça em Números: TST é destaque entre os tribunais superiores

Dados do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam desempenho positivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No “Índice de Conciliação”, referente a 2024, o TST obteve o maior percentual entre os tribunais superiores. Acordos foram homologados em 1,1% dos processos. O TST é o segundo tribunal superior mais demandado do país. São quase dois casos novos a cada mil habitantes. Em relação à produtividade, foram baixados 13.093 processos por ministra ou ministro do TST no ano passado. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial

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