Justiça Agora – Trabalho escravo em garimpos da Amazônia | Indenização por rede social desativada
O Ministério Público do Trabalho pode pleitear o reconhecimento de vínculo de emprego e indenizações em casos de trabalho escravo em garimpos da Amazônia. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Instagram foi condenado pelo Poder Judiciário potiguar a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um homem que teve suas contas desativadas de forma indevida na plataforma. 00:00 – Trabalho escravo em garimpos da Amazônia 00:49 – Indenização por rede social desativada
⚖️ Sessão Plenária TSE – 23/10/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (23), o indeferimento do registro de candidatura de José Francisco Martha (PSD), eleito prefeito de São Sebastião da Grama (SP) em 2024. O Plenário considerou que, na data do 1º turno das eleições, o candidato estava inelegível, com base na Lei Complementar nº 64/90.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 28 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas. A Primeira Turma do STF marca o julgamento dos embargos de declaração do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Além disso, as forças de segurança do Rio de Janeiro realizam megaoperação contra o Comando Vermelho nos Complexos do Alemão e da Penha.
📺 JJ – TJMT promove projeto para conscientização e capacitação em autismo
A 5ª edição do projeto “TJMT Inclusivo: conscientização e capacitação em autismo” teve a presença de magistrados, servidores, autoridades locais, educadores e sociedade.
📺 JJ – STJ reconhece filiação socioafetiva como forma legítima de constituição da parentalidade
A Corte tem reafirmado, em suas decisões, que o vínculo afetivo pautado na convivência, no cuidado e na intenção de assumir o papel de pai ou mãe, gera os mesmos efeitos jurídicos da filiação tradicional.
📺 JJ – Corte vai analisar responsabilidade por danos causados por agentes públicos em manifestações
O recurso envolve atos de policiais em operação ocorrida em 2015, no Paraná, e teve repercussão geral reconhecida.
📺 JJ – TJMG divulga edital para selecionar juízes leigos
Para ser um juiz leigo ou juíza leiga, os principais requisitos são o curso de Direito completo e a atuação comprovada de, pelo menos, dois anos na área jurídica. A função não tem vínculo empregatício com o Poder Judiciário, mas tem remuneração com base em produtividade.
Sessão Plenária | 09/10/2002
No dia 09 de outubro de 2002, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Habeas Corpus (HC) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam o aumento da contribuição que possibilitou o acordo do FGTS. (HC 82142; ADI 2556; ADI 2568).
Justiça Agora – Lei de Sergipe invalidada | Condenação por atraso em entrega de imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Sergipe que extinguia as carreiras de nível médio no magistério estadual. Em Mato Grosso, uma construtora foi condenada a indenizar comprador por atraso na entrega do imóvel. A decisão é do Tribunal de Justiça do estado que condenou a empresa a ressarcir os valores pagos a título de juros da obra após o prazo contratual de entrega. 00:00 – Lei de Sergipe invalidada 00:45 – Condenação por atraso em entrega de imóvel
Justiça Agora – Operação contra organização criminosa | Inscrições para seminário internacional
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma mega operação contra a facção criminosa Comando Vermelho, nos complexos da Penha e do Alemão. Cerca de 2500 agentes foram autorizados a cumprir cem mandados de prisão e centenas de busca e apreensão. Estão abertas as inscrições para o seminário internacional "Justiça climática e sustentabilidade", promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Centro Universitário de Brasília (Uniceub). O encontro será no dia 3/11. 00:00 – Operação contra organização criminosa 00:38 – Inscrições para seminário internacional
