Justiça Agora – Carta psicografada em processo | Responsabilidade por baleado em estacionamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma carta psicografada, que é um texto escrito por um médium sob a influência de um espírito desencarnado, não pode ser aceita como prova em processo judicial. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, afastar a responsabilidade civil da faculdade Estácio pela morte de estudante baleado dentro do estacionamento do campus de Ourinhos, no interior de São Paulo. 00:00 – Carta psicografada em processo 00:46 – Responsabilidade por baleado em estacionamento
Justiça Agora – Demolição de casas em região de quilombolas | Estacionamentos em Paraty (RJ)
A pedido da Advocacia-Geral da União, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar que suspende a demolição de casas da comunidade quilombola Kédi, localizada numa área urbana de grande valor imobiliário em Porto Alegre (RS). A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o município de Paraty a remover estacionamentos irregulares do Centro Histórico e de uma região de manguezal. São áreas do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de Paraty, que é tombado e reconhecido pela Unesco como patrimônio mundial. 00:00 – Demolição de casas em região de quilombolas 00:35 – Estacionamentos em Paraty (RJ)
⚖️ Sessão Plenária TST – 31/10/2025
⚖️ Sessão Plenária TST – 28/10/2025
Justiça na Tarde 🎧 – Transição energética justa: sustentabilidade e inclusão | 04/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, o tema é a transição energética justa, um processo de mudança para fontes de energia mais limpas que também prioriza a inclusão social, garantindo que ninguém seja deixado para trás. 00:29 – Destaques do dia 26:54 – Entrevista: Assédio eleitoral no trabalho – o que caracteriza? Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e professor universitário. 58:45 – Debate: Transição energética justa – sustentabilidade e inclusão, com Tatiana Reinehr, doutora em Direito e Políticas Públicas pelo CEUB com período sanduíche na Faculdade de Direito de Sorbonne, advogada, professora na Pós Lato Sensu do CEUB e diretora acadêmica do Instituto Urbanístico de Brasília (IDUB); e Marly Santos, doutora em Planejamento Urbano pela UnB, bacharel em Geografia e em Direito, professora universitária e consultora técnica em socioeconomia.
📺 JJ – Estudantes de Santana do Ipanema conhecem o Centro de Cultura e Memória do TJAL
A visita é uma iniciativa do colégio para incentivar o aprendizado além da sala de aula e o entendimento sobre a importância da Justiça na sociedade.
📺 JJ – Novos servidores tomam posse no TRF6
Tanto o interior de Minas Gerais quanto a capital e sua região metropolitana já começaram a receber os novos trabalhadores.
📺 JJ – MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
O objetivo principal é garantir a inclusão social dessas mulheres que, muitas vezes, não conseguem uma recolocação profissional.
📺 JJ – Plenário do STF define julgamento de ação que suspendeu parte da LDO 2026 da Paraíba
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve referendar ou não a liminar dada pelo ministro Edson Fachin que suspendeu parte da Lei Orçamentária 2026 da Paraíba para possível ofensa à regra geral de que as emendas aprovadas poderiam gerar aumento de despesas.
📺 JJ – Operação Ouro Sujo desarticula esquema de receptação de joias e faz prisões em Teresina (PI)
Confira esta e outras notícias do dia.