📺 JJ – CNJ afasta temporariamente desembargador do TJAM
Ele é investigado por suspeita de má condução de processos paralisados e por violação de regras do Código de Processo Civil.
📺 JJ – CNJ mantém aposentadoria compulsória de magistrado do TJES
O juiz Ivan Costa Freitas foi condenado por tentativa de venda de decisão.
📺 JJ – Reportagem traz dicas para aproveitar a Black Friday sem cair em propaganda enganosa
Este ano o dia D está marcado para 28/11. Confira as orientações na reportagem.
Justiça Agora – Desvio de verba da saúde | Ligações abusivas para consumidora
A Justiça Federal autorizou uma operação contra desvios de verbas para a saúde em municípios do Rio Grande do Sul e São Paulo. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa de entregas de alimentos exclua os dados de uma consumidora e pare de fazer ligações ou qualquer contato com ela. A consumidora alegou que estava recebendo ligações e mensagens insistentes, inclusive de madrugada, referentes a pedidos que não realizou na plataforma. 00:00 – Desvio de verba da saúde 00:42 – Ligações abusivas para consumidora
Justiça Agora – Estacionamento para pessoas com deficiência | Encontro de Cortes Supremas
Lei estadual do Paraná que amplia gratuidade para pessoas com deficiência em estacionamento de shoppings, é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de Shopping Centers aponta violação ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Na próxima sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai sediar o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. O evento será realizado no STF, e o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, vai conduzir a primeira sessão do trabalho com o tema Democracia e Direitos Humanos. 00:00 – Estacionamento para pessoas com deficiência 00:51 – Encontro de Cortes Supremas
Dia da Justiça na COP30 – 13/11/2025 – tarde
O Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), acontece nesta quinta (13) em Belém (PA). Com a iniciativa, o Judiciário brasileiro se coloca como agente ativo na construção de respostas aos desafios do clima em escala global, reafirmando que clima e direitos humanos são dimensões inseparáveis da democracia. O evento contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores e de cortes constitucionais de diversos países para discutir os desafios da justiça climática e a proteção dos direitos humanos frente às mudanças do clima. O objetivo do encontro é promover a cooperação internacional entre sistemas judiciais e identificar caminhos comuns para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva do direito. Estão previstas mesas de diálogo entre magistrados brasileiros e estrangeiros, debates com representantes do Sistema da ONU, da academia, de instituições financeiras multilaterais e de ONGS ambientais, além da discussão de uma declaração de juízes sobre mudança climática, que deverá orientar a atuação judicial no tema. Fonte: Portal STF
Justiça Agora – Defesa de Bolsonaro não apresenta embargos de declaração
A defesa de ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou embargos de declaração no processo sobre a trama golpista. O prazo para recorrer terminou às 23h59 desta segunda-feira (24). O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4/8.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 18/11/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (18), por unanimidade, o diploma de Jarbas Pereira Lopes (União), vereador eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Campo Formoso (BA). O Plenário seguiu o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao reconhecer que Lopes não preenchia a condição constitucional do pleno exercício dos direitos políticos no momento da diplomação, ocorrida em 12 de dezembro de 2024.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Condenado pelo assassinato de Marielle Franco, Ronnie Lessa é transferido para presídio em Brasília. Polícia Federal desmonta esquema criminoso internacional que vendia vídeos com violência e morte de animais no Pará.
Justiça Agora – Começa Justiça pela paz em casa | Mantida condenação por golpes em passagens aéreas
Começou hoje a 31ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até sexta-feira, com uma agenda intensa de julgamentos de processos de feminicídio, audiências e produção de sentenças em casos de violência contra a mulher. A Justiça do Acre manteve a condenação de um réu que aplicava golpes na venda de passagens aéreas. De acordo com os autos, o homem vendia as passagens de forma presencial, recebia o dinheiro, mas não adquiria os bilhetes junto às companhias aéreas. 00:00 – Começa Justiça pela paz em casa 00:34 – Mantida condenação por golpes em passagens aéreas
