📖 Artigo 5º – Júri popular
O Artigo 5º desta sexta aprofunda o funcionamento e a importância do Tribunal do Júri, instituição que permite a participação direta da sociedade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. A partir das garantias constitucionais, como plenitude de defesa, sigilo das votações e soberania dos veredictos, o programa esclarece como essa estrutura opera na prática. Para essa conversa, participam Fabrício Castagna Lunardi e Lucas Sales da Costa, juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Justiça Agora – Centro de Estudos Constitucionais | Julgamento substituição chefe Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar na tarde de hoje (26) o Centro de Estudos Constitucionais. O espaço, criado para a produção e difusão de conhecimento acadêmico em Direito, será vinculado à presidência da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje (26) o julgamento que definiu que a substituição de chefe do Poder Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade. 00:00 – Centro de Estudos Constitucionais 00:37 – Julgamento substituição chefe Executivo
Justiça Agora – Audiência de custódia Bolsonaro | Acordo para operações de crédito
Começam, em instantes, as audiências de custódia dos reús do “núcleo crucial do processo sobre a tentativa de golpe de Estado”. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus começaram a cumprir as penas, ontem (25). O STF homologou um acordo inédito entre o Rio Grande do Norte e a União para operações de crédito. A conciliação vai permitir novos investimentos estratégicos para o estado. 00:00 – Audiência de custódia Bolsonaro 00:36 – Acordo para operações de crédito
Justiça Agora – Cumprimento de pena do “grupo crucial da trama golpista” | Pesquisa do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o trânsito em julgado da ação penal contra o chamado “grupo crucial da trama golpista”. O Conselho Nacional de Justiça elaborou a segunda pesquisa sobre a percepção e avaliação do Poder Judiciário brasileiro, que pode ser respondida até o dia 28 de novembro. Podem participar integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, além de cidadãos e cidadãs que tenham acessado a Justiça nos últimos cinco anos. 00:00 – Cumprimento de pena do “grupo crucial da trama golpista” 00:35 – Pesquisa do CNJ
🤸♀️🤸♂️ Descomplicando – Responsabilidade
Nesta edição do Descomplicando, as crianças se unem para explorar um tema que faz parte do dia a dia de todo mundo: responsabilidade. O programa mostra, de forma simples e divertida, como a responsabilidade aparece na vida das crianças, nas relações sociais e também nas leis brasileiras. O episódio aborda diferentes tipos de responsabilidade: afetiva, civil, penal, social e ambiental. Explica, também, quem responde por cada situação: desde cuidar dos próprios objetos, devolver algo encontrado na rua, preservar a cidade e o meio ambiente, até tratar com carinho animais de estimação. Destaque também para o papel do governo, das famílias, das empresas e das crianças na construção de uma comunidade mais justa e organizada. Não perca!
Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Modelos de pagamento instantâneo
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre modelos de pagamento instantâneo. O nome tem apenas três letras, mas representa uma revolução no modo como o brasileiro paga suas contas. Lançado há cinco anos, o Pix já é considerado o principal meio de pagamento do Brasil e tem funcionado até fora das fronteiras do país. Vamos mostrar que na França, existem estabelecimentos que aceitam o Pix. É o caso do restaurante de uma brasileira, em Paris, que oferece essa forma de pagamento aos clientes. Ela conta ainda que vários países da Comunidade Europeia também recorrem à um sistema de pagamento semelhante. Segundo o Banco Mundial, um número cada vez maior de adultos em países de baixa e média renda passou a ter contas bancárias depois da criação de sistemas de pagamento instantâneos. Na Índia, foi o UPI, que revolucionou a economia do país. Criado em 2016, ele também é o principal meio de pagamentos dos indianos e já funciona também fora da Índia.
📌 Como Funciona Aí? – Modelos de pagamento instantâneo
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre modelos de pagamento instantâneo. O nome tem apenas três letras, mas representa uma revolução no modo como o brasileiro paga suas contas. Lançado há cinco anos, o Pix já é considerado o principal meio de pagamento do Brasil e tem funcionado até fora das fronteiras do país. Vamos mostrar que na França, existem estabelecimentos que aceitam o Pix. É o caso do restaurante de uma brasileira, em Paris, que oferece essa forma de pagamento aos clientes. Ela conta ainda que vários países da Comunidade Europeia também recorrem à um sistema de pagamento semelhante. Segundo o Banco Mundial, um número cada vez maior de adultos em países de baixa e média renda passou a ter contas bancárias depois da criação de sistemas de pagamento instantâneos. Na Índia, foi o UPI, que revolucionou a economia do país. Criado em 2016, ele também é o principal meio de pagamentos dos indianos e já funciona também fora da Índia.
Justiça Agora – Prazo para serviços eleitorais | Menor em trabalho doméstico será indenizada
O prazo para solicitar o título de eleitor, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio vai até 6 de maio de 2026. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a indenizar, por dano moral, uma trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. 00:00 – Prazo para serviços eleitorais 00:39 – Menor em trabalho doméstico será indenizada
📺 JJ – TSE realiza evento para lembrar a luta pela eliminação da violência contra às mulheres
O evento “Democracia: substantivo feminino” debateu a pauta do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A ação reuniu a cantora Fafá de Belém e atrizes, jornalistas e ativistas.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 25 de novembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina o cumprimento imediato da pena dos sete réus do Núcleo 1 envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Partidos políticos solicitaram o reconhecimento de um estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no país. Além disso, o STJ decidiu que taxistas não precisam comprovar exercício prévio da atividade para obter isenção de IPI na compra de veículos.
