O Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), acontece nesta quinta (13) em Belém (PA). Com a iniciativa, o Judiciário brasileiro se coloca como agente ativo na construção de respostas aos desafios do clima em escala global, reafirmando que clima e direitos humanos são dimensões inseparáveis da democracia.
O evento contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores e de cortes constitucionais de diversos países para discutir os desafios da justiça climática e a proteção dos direitos humanos frente às mudanças do clima.
O objetivo do encontro é promover a cooperação internacional entre sistemas judiciais e identificar caminhos comuns para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva do direito. Estão previstas mesas de diálogo entre magistrados brasileiros e estrangeiros, debates com representantes do Sistema da ONU, da academia, de instituições financeiras multilaterais e de ONGS ambientais, além da discussão de uma declaração de juízes sobre mudança climática, que deverá orientar a atuação judicial no tema.
Fonte: Portal STF
