Justiça Agora – Eleição suplementar em MG | Condenação por fala discriminatória
No próximo domingo (7/12), o município de Martins Soares (MG) recebe eleitoras e eleitores para eleição suplementar majoritária. Essa nova eleição vai acontecer porque a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito, Paulo Sérgio Pereira, e do vice, Alex Sandro Franco De Andrade, eleitos nas eleições de 2024, por abuso de poder. O Ministério Público Federal obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por fala discriminatória contra o povo Bóe Boróro durante uma entrevista. A Justiça Federal determinou a retirada do trecho ofensivo e o pagamento de indenizações. 00:00 – Eleição suplementar em MG 00:57 – Condenação por fala discriminatória
Audiodescrição | 🎥 Documentário – Justiça que reconstrói vidas
A ressocialização é um importante instrumento para que pessoas que cometeram crimes possam ter de volta a vida interrompida enquanto pagam pelos erros. Para quem ainda está cumprindo pena em regime fechado, ela pode vir por meio da educação formal, de cursos profissionalizantes, da leitura e do convívio esporádico com a família. Além de gerar novas oportunidades, ajuda na progressão de regime. O trabalho externo também é um dos caminhos para a volta do convívio em sociedade. O Conselho Nacional de Justiça adota inúmeras políticas judiciárias para garantir o acesso à ressocialização. Entre os programas, o mais antigo é o Começar de Novo, que incentiva empresas e instituições públicas a contratarem detentos e egressos do sistema penitenciário. E em 2025 foi lançado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Pena Justa. São mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027. Elas incluem, além da melhoria da infraestrutura do sistema, o incentivo à capacitação profissional e à geração de oportunidades de ressocialização. Com o Pena Justa, também foi anunciado o programa Emprega 347, que cria cotas de emprego nas obras do PAC para ex-detentos e condenados em regime semiaberto. A expectativa é oferecer empregos dignos e remunerados para mais de 600 mil pessoas.
🎥 Documentário – Justiça que reconstrói vidas
A ressocialização é um importante instrumento para que pessoas que cometeram crimes possam ter de volta a vida interrompida enquanto pagam pelos erros. Para quem ainda está cumprindo pena em regime fechado, ela pode vir por meio da educação formal, de cursos profissionalizantes, da leitura e do convívio esporádico com a família. Além de gerar novas oportunidades, ajuda na progressão de regime. O trabalho externo também é um dos caminhos para a volta do convívio em sociedade. O Conselho Nacional de Justiça adota inúmeras políticas judiciárias para garantir o acesso à ressocialização. Entre os programas, o mais antigo é o Começar de Novo, que incentiva empresas e instituições públicas a contratarem detentos e egressos do sistema penitenciário. E em 2025 foi lançado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Pena Justa. São mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027. Elas incluem, além da melhoria da infraestrutura do sistema, o incentivo à capacitação profissional e à geração de oportunidades de ressocialização. Com o Pena Justa, também foi anunciado o programa Emprega 347, que cria cotas de emprego nas obras do PAC para ex-detentos e condenados em regime semiaberto. A expectativa é oferecer empregos dignos e remunerados para mais de 600 mil pessoas.
Justiça Agora – Operadora é condenada em MT | Eleitores de Braga (RS) vão às urnas neste domingo
Em Mato Grosso, uma operadora de telefonia foi condenada por cobrança indevida. De acordo com os autos, a operadora manteve a cobrança mesmo após o cancelamento de uma linha telefônica que pertencia a um jovem que havia morrido. No próximo domingo, eleitores do município de Braga, localizado no norte do Rio Grande do Sul, vão às urnas para escolher um novo vereador. 00:00 – Operadora é condenada em MT 00:40 – Eleitores de Braga (RS) vão às urnas neste domingo
📺 JJ – Servidores do TJMG mantêm associação que acolhe crianças que tiveram os direitos violados
O apadrinhamento é feito por meio do CEVAM, o Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor.
📺 JJ – TJRO promove uma caminhada para adoção especial pelas ruas de Porto Velho
A iniciativa busca chamar a atenção para as questões que envolvem a adoção.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 4 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF (PMDF) por omissão nos atos golpistas de 8/1/2023. STF rejeita pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Lei do Impeachment. Além disso, Justiça da Argentina autoriza a extradição de cinco brasileiros condenados pelos ataques de 8/1/2023.
📺 JJ – Presidente do STF coordena coletânea sobre temas tributários
A coletânea discute temas tributários controversos na jurisprudência do Supremo e é uma homenagem à professora e advogada tributarista Misabel Derzi, por sua contribuição acadêmica e intelectual sobre o Direito Tributário.
📺 JJ – ANM muda regras e proíbe que infratores participem de leilões de bens apreendidos
A Agência Nacional de Mineração (ANM) mudou as regras e agora proíbe que envolvidos em mineração ilegal participem de leilões de bens apreendidos. A decisão veio após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Justiça Agora – Extradição condenados atos golpistas | Casas de apostas on-line
A Justiça da Argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos golpistas. Joelton de Oliveira, Wellington Luiz Firmino, Ana Paula de Souza, Rodrigo de Freitas Ramalho e Joel Borges vão cumprir penas no Brasil. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as leis municipais que autorizam loterias e casas de apostas on-line. A suspensão, que ainda precisa ser referendada pelo Plenário, vale até o julgamento de uma ação sobre o tema. 00:00 – Extradição condenados atos golpistas 00:40 – Casas de apostas on-line
