Justiça Agora – PADoc em complexo penitenciário | Inscrições para jurado voluntário
Santa Catarina recebe o Posto Avançado de Documentação, no Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o governo do estado, e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em Mato Grosso, a Justiça abriu inscrição para quem quer ser um jurado voluntário. O cadastro pode ser feito no site do Tribunal de Justiça do estado. Para se tornar um jurado voluntário é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ser maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, ter boa conduta moral e social e estar regular com seus direitos políticos. 00:00 – PADoc em completo penitenciário 00:39 – Inscrições para jurado voluntário
⚖️ Sessão Plenária TSE – 02/12/2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (2), manter a multa de R$ 10 mil aplicada aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, que disputaram os cargos de prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, nas Eleições Municipais de 2024. Eles foram punidos por impulsionar conteúdo político-eleitoral negativo na internet, tecendo comparações entre gestões. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro André Mendonça.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Intoxicação alimentar
Por ano, 420 mil pessoas morrem por intoxicação alimentar no mundo, e 600 milhões de pessoas adoecem pelo mesmo motivo. Um problema grave, especialmente para crianças e idosos. O Repórter Justiça mostra a diferença entre alimentos mal manipulados, adulterados e falsificados e como o Poder Judiciário tem atuado com decisões que contribuem para a repressão desses crimes. Nossos repórteres falam sobre a intoxicação por metanol, um dos assuntos mais comentados recentemente. Saiba quais são os sintomas, efeitos e o tratamento adequado. O programa mostra ainda um restaurante de Mogi das Cruzes, São Paulo, onde 30 funcionários procuraram atendimento médico com sintomas de intoxicação. Você também vai ver que, por outro lado, existem restaurantes que dão o exemplo e fazem da prevenção e do controle sanitário uma parte central do seu modelo de negócio.
Sessão Plenária – 22/10/2003
Sessão Plenária do STF do dia 22 de outubro de 2003
📚 Iluminuras – Gustavo Borges
As plataformas digitais e a proteção de usuários no Iluminuras Os direitos e os limites que esbarram em Direitos Humanos e fundamentais O Iluminuras desta semana é sobre os impactos jurídicos, éticos e regulatórios das plataformas digitais. Questões que hoje estão na linha de frente do debate público, como a fronteira entre a liberdade de expressão e a proteção de outros direitos humanos no ambiente digital, como a proteção da privacidade dos usuários. Para falar sobre esses e outros desafios contemporâneos, a jornalista Rafaela Vivas entrevista o professor doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gustavo Silveira Borges. Ele é coordenador da obra coletiva: Direitos das Plataformas Digitais. O livro lançado no Supremo Tribunal Federal tem prefácio do ministro do STF Luís Roberto Barroso e reúne análises de juristas e especialistas sobre o impacto das tecnologias digitais nos direitos fundamentais.
Sessão Plenária – 15/10/2003
Sessão Plenária do STF do dia 15 de outubro de 2003
Sessão Plenária – 16/10/2003
Sessão Plenária do STF do dia 16 de outubro de 2003
📺 JJ – Jornal da Justiça de 3 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aborda a gravidade dos recentes casos de feminicídio e faz um apelo por ação coordenada para conter a escalada da violência de gênero no país. O STF também decreta a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, suspeito de obstruir investigação sobre a atuação de uma facção criminosa. Além disso, a Corte suspende trechos da Lei de Impeachment, de 1950, que tratavam do afastamento de ministros do Supremo.
📺 JJ – TJAM leva diversos serviços gratuitos aos moradores de um quilombo em Manaus
O ônibus do programa Justiça Itinerante vai permanecer na região até sexta-feira (5).
📺 JJ – Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente torna o abandono afetivo um ato ilícito
Com a alteração, quem não dá suporte emocional à criança pode ter de pagar indenização.
