Audiodescrição | 📌 Como Funciona Aí? – Turistas com 60 anos ou mais
No “Como Funciona Aí?” , um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre os turistas com 60 anos ou mais. Eles têm a possibilidade de viajar em baixa temporada, flexibilidade de horários, disposição para explorar novos destinos e são conhecidos como turistas sênior ou prateados. Mas, quais os direitos desse público em viagem fora do Brasil? O “Como Funciona Aí” acompanhou um grupo de idosos em viagem à Lapônia, terra do Papai Noel, para mostrar se, por lá, existem leis que asseguram direitos para as pessoas acima de 60 anos, como acessibilidade e filas preferenciais. Desembarcamos também na charmosa região de Provence, no sul da França. Conhecida como um importante centro turístico, o local reúne construções medievais, ruas de pedras e ladeiras que podem dificultar o acesso de idosos. Por isso, uma viagem bem planejada é uma das recomendações para os turistas idosos. Outra orientação é a contratação de um seguro-saúde. E o que pode ser feito em caso de um acidente, se o turista não estiver segurado? Essa e outras respostas você confere no “Como Funciona Aí?”
Justiça Agora – TJRJ divulga balanço do Mutirão do Júri | STF suspende lei de Salvador (BA)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou o balanço do Mutirão do Júri realizado em novembro. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza tribunais de todo o país desde 2017. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Salvador que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. 00:00 – TJRJ divulga balanço do Mutirão do Júri 00:36 – STF suspende lei de Salvador (BA)
📺 JJ – Crianças alagoanas participam de ação solidária promovida pelo TJAL
O encantamento do Natal tomou conta do Pleno do tribunal de Justiça para receber 155 crianças de escolas públicas na 15 edição do Natal Solidário.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a transferência de Jair Bolsonaro para hospital de Brasília. O ex-presidente será submetido a uma cirurgia na quinta-feira, no dia de Natal. A Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a exigir alerta sobre a presença do composto Bisfenol-A em produtos plásticos de uso humano. Além disso, Papai Noel prende foragido da Justiça em rodoviária de Porto Alegre (RS).
📺 JJ – Receita Federal intensifica a fiscalização das mercadorias que entram no país
Nesse período do ano, época de maior movimento nos aeroportos, a Receita Federal intensifica a fiscalização para garantir a conformidade das mercadorias que entram no país. Para evitar problemas, é essencial conhecer as regras e os limites de isenção de impostos.
📺 JJ – TJRS promove audiência pública para discutir inclusão de migrantes, refugiados e apátridas
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o evento reuniu autoridades, organizações internacionais e representantes da sociedade civil.
📺 JJ – Judiciário de Mato Grosso entrega Prêmio ReciclaJud 2025
A premiação é um reconhecimento a unidades da Justiça do estado que se destacaram na coleta seletiva de lixo e no cuidado com o meio ambiente.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 22/12/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, em fevereiro, decisão que suspendeu a retomada dos pagamentos do antigo "orçamento secreto". – Teste da urna de 2025 confirma a segurança dos sistemas eleitorais. – Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga procedente ação que indeniza Dilma Rousseff em R$ 400 mil por tortura durante a ditadura.
Justiça Agora – Posse de servidores do Judiciário | Nova comarca do TJSC
Novos servidores do Judiciário tomam posse hoje, em Brasília. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realiza a cerimônia de posse de 45 novos servidores para os cargos de analista e técnico judiciários. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou mais uma comarca no estado. A cerimônia reuniu representantes do Poder Judiciário, autoridades locais e sociedade civil no Vale do Itajaí. 00:00 – Posse de servidores do Judiciário 00:32 – Nova comarca do TJSC
Justiça Agora – Continuidade de obras em Tocantins | Cobrança de IPTU em MG
A Justiça Federal autorizou a continuidade das obras de explosão do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. A decisão mantém a licença prévia já concedida pelo Ibama ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o processo que trata da cobrança de IPTU, pelo município de Contagem, sobre bens usados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). 00:00 – Continuidade de obras em Tocantins 00:35 – Cobrança de IPTU em MG