Justiça Agora – Ouvidoria do TJDF mobiliza homens | TJMT adere ao Juízo das Garantias
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal atua para mobilizar homens na luta contra o fim da violência contra as mulheres. Pesquisa realizada pelo Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, revela que muitos atos de violência ainda são considerados normais dentro dos relacionamentos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso implementou o Juízo das Garantias. O novo sistema é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos fundamentais durante a fase pré-processual. 00:06 – Ouvidoria do TJDF mobiliza homens 00:33 – TJMT adere ao Juízo das Garantias
Justiça Agora – Morte por descarga elétrica | Atualização de custas processuais no TJPE
A concessionária de energia do Distrito Federal vai ter que indenizar a família de uma pessoa que morreu vítima de descarga elétrica em uma área rural. O Tribunal de Justiça de Pernambuco atualizou os valores das custas processuais, taxas judiciárias e emolumentos cartorários do estado para 2026. 00:00 – Morte por descarga elétrica 00:29 – Atualização de custas processuais no TJPE
Revista Justiça 📖 – Direitos de Primeira Geração | 23/12/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre os Direitos de Primeira Geração. Eles marcam a transição do Estado Absolutista para o Estado liberal, buscando limitar o poder estatal e garantir a autonomia do indivíduo, sendo fundamentais em documentos como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 00:29 – Destaques do dia. 44:38 – Entrevista: Importância da evolução das leis que garantem mais segurança e valorização aos atletas – Dr. Elthon Costa, advogado trabalhista e desportivo, mestre em Direito Desportivo Internacional, professor, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos. 1:51:57 – Debate: Direitos de Primeira Geração – Eduardo Lasmar, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), mestre em Direito Público e graduado em Direito pela UERJ, professor da pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Legislativo do IDP, advogado em tribunais superiores e da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ; Luísa Lacerda, mestre em Direito Público pela UERJ, professora de Direitos e Garantias Fundamentais, advogada especializada em Direito Público e Tribunais Superiores, ex-assessora de ministro do STF e do TSE; e Daniel Vila-Nova, advogado e pesquisador juspublicista, cientista político e, atualmente, pós-doutorando em Direito Constitucional e Administrativo.
Revista Justiça 📖 – Relação dos julgamentos do STF com os Direitos Fundamentais | 22/12/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre os Direitos Fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado e estão previstos no Título II da Constituição Federal de 1988. 00:29 – Destaques do dia 58:23 – Quadro “Finanças”: Como começar a guardar dinheiro sem sobrar dinheiro? Veridiana Nazar, graduada em Administração de Empresas e especialista em Finanças. 1:52:16 – Debate: Relação dos julgamentos do STF com os Direitos Fundamentais – Marcilio Braz, advogado, mestre em Direito pela Universidade do Porto e professor universitário, André Freire Azevedo, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, professor adjunto de Direito Público da UF do Oeste PA. Doutorando em Direito na UnB, com estágio de pesquisa na University of Texas em Austin, mestre e graduado em Direito pela UFMG e o advogado criminalista há 10 anos. Atua principalmente na defesa de pessoas acusadas de praticar crimes financeiros e, por vezes, de outras naturezas, quando de maior complexidade, Hyago Cardoso.
#CNJ nega ataque hacker em caso de soltura irregular
Justiça Agora – CNJ nega ataque hacker em caso de soltura irregular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou que os sistemas do órgão tenham sido hackeados para a soltura de quatro detentos em Belo Horizonte. Segundo o CNJ, criminosos usaram senhas obtidas ilegalmente para emitir alvarás falsos no último sábado. 00:00 – CNJ nega ataque hacker em caso de soltura irregular
Justiça na Tarde 🎧 – O que é Estado Democrático de Direito? | 19/12/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre o Estado Democrático de Direito. O hotsite do STF “Casos Relevantes” selecionou quinze julgamentos sobre a temática “Democracia e Estado de Direito”. 00:29 – Destaques do dia 29:15 – Entrevista: Quais são os cuidados legais e as obrigações de comunicação que as empresas devem observar ao conceder férias coletivas para evitar riscos trabalhistas? Alfredo Goes, advogado trabalhista. 57:50 – Debate: O que é Estado Democrático de Direito? Bertrand Wanderer, chefe de gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e professor de Direito; Rodrigo Rodrigues Buzzi, mestrando em Direito Processual pela USP, advogado e professor especialista em Direito Constitucional; e João Pedro Mello, advogado, professor e doutorando em Direito pela UnB.
Justiça Agora – Exigência de nota mínima do Enem | Milícia na Terra Indígena do Carreteiro
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que desejam transferir o curso financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Doze pessoas foram condenadas em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, por constituição de milícia na Terra Indígena do Carreteiro, em Água Santa. 00:00 – Exigência de nota mínima do Enem 00:27 – Milícia na Terra Indígena do Carreteiro
Justiça Agora – Eleições suplementares de 2026 | Condenação por injúria racial e racismo
As eleições suplementares de 2026 já têm datas definidas. Serão oito domingos, 11 de janeiro até 6 de dezembro. Uma professora universitária de Brasília foi condenada pelas práticas de crime de injúria racial e racismo. Ela teria feito comentários de cunho racista contra uma estudante de medicina da Universidade Federal de Brasília (UnB) que fazia atendimentos. 00:00 – Eleições suplementares de 2026 00: 29 – Professora é condenada por injúria racial e racismo
📌 Como Funciona Aí? – Turistas com 60 anos ou mais
No “Como Funciona Aí?” , um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre os turistas com 60 anos ou mais. Eles têm a possibilidade de viajar em baixa temporada, flexibilidade de horários, disposição para explorar novos destinos e são conhecidos como turistas sênior ou prateados. Mas, quais os direitos desse público em viagem fora do Brasil? O “Como Funciona Aí” acompanhou um grupo de idosos em viagem à Lapônia, terra do Papai Noel, para mostrar se, por lá, existem leis que asseguram direitos para as pessoas acima de 60 anos, como acessibilidade e filas preferenciais. Desembarcamos também na charmosa região de Provence, no sul da França. Conhecida como um importante centro turístico, o local reúne construções medievais, ruas de pedras e ladeiras que podem dificultar o acesso de idosos. Por isso, uma viagem bem planejada é uma das recomendações para os turistas idosos. Outra orientação é a contratação de um seguro-saúde. E o que pode ser feito em caso de um acidente, se o turista não estiver segurado? Essa e outras respostas você confere no “Como Funciona Aí?”
