“Sem STF fica muito pior”, diz o ministro Flávio Dino
“Sem STF fica muito pior”, diz o ministro Flávio Dino do @supremotribunalfederal durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (19). O ministro também comentou sobre a importância das instituições públicas. Confira a fala completa. Fique por dentro: acompanhe toda a programação no app TV Justiça+.
Ministro Alexandre de Moraes diz que o STF deu o exemplo aos tribunais do mundo
“O Supremo Tribunal Federal deu o exemplo aos tribunais do mundo”, afirma o ministro Alexandre de Moraes. Durante a sessão, o ministro destacou o papel da Corte brasileira na defesa da Constituição e no fortalecimento das instituições democráticas.
Revista Justiça – Direito de Propriedade | 18/03/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre temas jurídicos e assuntos de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre direito de propriedade. O que diz a Constituição sobre a aquisição de propriedade rural por pessoas jurídicas brasileiras cujo capital social seja majoritariamente pertencente a estrangeiros residentes no exterior? Quais são as regras para um estrangeiro adquirir propriedade no Brasil? É necessária autorização do Incra para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no país? 00:29 – Destaques do dia. 45:27 – Entrevista: Criança indenizada por padaria – Gabriel Reis, advogado especialista em Direito do Consumidor. 59:27 – Quadro "Não Caia Nessa": Mensagens falsas no WhatsApp com aviso sobre uma suposta suspensão de CNPJ – Kiko Omena, advogado especialista em Direito Tributário. 1:50:28 – Debate: Direito de Propriedade – Rodrigo Buzzi, advogado e professor, mestrando em Direito Processual Civil, pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário e especialista em Processo Constitucional; Klébert Renée Machado Gonçalves, advogado e especialista em Direito Agrário; e Ana Luísa Tarter, professora de Direito e doutora pela UnB.
Audiodescrição | Como Funciona Aí? – Xenofobia
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre xenofobia pelo mundo. O número de brasileiros que decidiram arrumar as malas e viver fora do Brasil saltou mais de 80% nos últimos anos. Mas o crescimento do número de expatriados coincide, também, com aumento de outra triste estatística: os casos de xenofobia. Portugal tem registrado um aumento alarmante de denúncias de discriminação contra brasileiros. Vamos mostrar como as mudanças nas leis de migração dificultaram a permanência no país, acirraram a disputa por vagas de trabalho e intensificaram as situações de xenofobia. Brasileiros que moram no país vizinho, o Paraguai, também têm enfrentado casos de discriminação pela origem, principalmente em regiões próximas à fronteira, onde há tensões sociais envolvendo comunidades de agricultores brasileiros e paraguaios. Apesar dessas situações, no país a xenofobia é crime. Vamos mostrar, ainda, que estrangeiros não são as únicas vítimas, a xenofobia pode ocorrer contra pessoas de diferentes regiões do mesmo país.
Academia – Andréa Brasil Teixeira Martins
O Academia desta semana apresenta a tese “Educação Judicial, Magistratura e Povos Indígenas: desafios e perspectivas para uma justiça intercultural”, da doutora em Direito Constitucional Andréa Brasil Teixeira Martins. O estudo discute a importância da educação judicial para a construção de um Judiciário mais preparado para dialogar com a diversidade cultural do Brasil, especialmente no que diz respeito aos direitos e às realidades dos povos indígenas. Para aprofundar a reflexão sobre os caminhos e os desafios de uma justiça intercultural, o programa recebe José Geraldo de Sousa Junior, doutor em Direito Constitucional, e Ana Tereza Reis da Silva, doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento, que analisam as contribuições da pesquisa para o fortalecimento de práticas mais inclusivas no sistema de justiça brasileiro.
Saber Direito – Christine Peter – Aula 5
O curso completo sobre a Constituição de 1988 continua no Saber Direito. Nesta etapa, a professora Christine Peter aborda os princípios fundamentais da Constituição, analisando cada artigo de forma clara e didática.
Como Funciona Aí? – Xenofobia
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre xenofobia pelo mundo. O número de brasileiros que decidiram arrumar as malas e viver fora do Brasil saltou mais de 80% nos últimos anos. Mas o crescimento do número de expatriados coincide, também, com aumento de outra triste estatística: os casos de xenofobia. Portugal tem registrado um aumento alarmante de denúncias de discriminação contra brasileiros. Vamos mostrar como as mudanças nas leis de migração dificultaram a permanência no país, acirraram a disputa por vagas de trabalho e intensificaram as situações de xenofobia. Brasileiros que moram no país vizinho, o Paraguai, também têm enfrentado casos de discriminação pela origem, principalmente em regiões próximas à fronteira, onde há tensões sociais envolvendo comunidades de agricultores brasileiros e paraguaios. Apesar dessas situações, no país a xenofobia é crime. Vamos mostrar, ainda, que estrangeiros não são as únicas vítimas, a xenofobia pode ocorrer contra pessoas de diferentes regiões do mesmo país.
Audiodescrição | Como Funciona Aí? – Constitucionalismo verde
No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre o Constitucionalismo verde pelo mundo. Uma floresta, um rio, um animal. O que eles representam para você? Em alguns países, eles não apenas integram o meio ambiente; possuem direitos iguais aos dos seres humanos. Em 2008, o Equador se tornou o primeiro país do mundo a alterar a Constituição para estabelecer que a natureza tem os mesmos direitos das pessoas. Vamos mostrar como é a relação dos equatorianos com a Pachamama e como ela tem impacto na preservação da biodiversidade do país. Nesta edição, desembarcamos também no Panamá, que movimenta mais de 3% do comércio marítimo mundial e, nem por isso, deixou de lado o reconhecimento dos direitos da natureza. No Brasil, o exemplo do constitucionalismo verde vem das ondas da foz do rio Doce, em Linhares, no Espírito Santo. Elas ganharam o direito, por lei, de serem conservadas em suas características exclusivas. Não perca o “Como Funciona Aí?”.
Giro pelos Tribunais | 02/03/2026
Confira na edição de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP). – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga regras para o credenciamento de missões de observação eleitoral nacional nas eleições de 2026.
A Voz do Brasil – Notícias do Judiciário | 03/03/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) assegura a exibição de documentário sobre o grupo religioso Arautos do Evangelho. – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprova o calendário eleitoral e regulamenta o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. – Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão que condenou empresas a indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira.
